CLDF

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS ARTISTAS.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO Á SEMANA NACIONAL DE INCENTIVO À SAÚDE MAMÁRIA.

REQUER INFORMAÇÕES DO SR. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ACERCA DO PRÓ-DF.

SOLICITA INFORMAÇÕES DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DO DISTRITO FEDERAL - ADETUR/DF.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PASTOR AGEU DA SILVA BANDEIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A MARIA AUGUSTA EHRICH DE MENEZES (MARIA DO BARRO).

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR TAKASHI HAGUAHARA.

INSTITUI O SISTEMA DE COMUNICAÇÃO E CADASTRO DE PESSOAS DESAPARECIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

'DISPÕE SOBRE O DIREITO DE AVALIAÇÃO DO AUTOMÓVEL COM BASE NO IPVA'.

'DISPÕE SOBRE O DIREITO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL COM BASE NO IPTU'.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL MISSIONÁRIA.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI Nº 2858, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE 'CONCEDE REMISSÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP'

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE REABILITAÇÃO DE ANOMALIAS CRANIOFACIAIS EM ESTABELECIMENTO PÚBLICO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA DE COMUNICAÇÃO E CADASTRO DE PESSOAS DESAPARECIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE RECOMPENSA PARA PESSOAS QUE DEREM INFORMAÇÕES QUE LEVEM À ELUCIDAÇÃO DE CRIMES OU À CAPTURA DE PESSOAS COM MANDADOS DE PRISÃO EXPEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O USO DE VÁLVULAS ELIMINADORAS DE AR NAS REDES HIDRÁULICAS DOS PRÉDIOS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NO SETOR M NORTE - TAGUATINGA - RA III.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSCRIÇÃO DE USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM CADASTROS DE DEVEDORES.

ALTERA O USO DA ÁREA ESPECIAL 15, LOCALIZADA NA QUADRA 304 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.