CLDF

Dispõe sobre a criação do Programa de Internet Acessível nas Áreas Rurais no Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal -DER/DF, o recapeamento asfáltico da Rodovia DF-478, do trecho compreendido entre o KM-0 e KM-3, Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

Altera a Lei nº 5.991, de 31 de agosto de 2017, que dispõe sobre alimentação diferenciada a crianças e adolescentes portadores de intolerância a lactose na merenda escolar em instituições da rede pública de ensino, para incluir as crianças atípicas no rol de restrição e/ou seletividade alimentar nas escolas públicas.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policias Militares – PMGO, Equipe COD COMANDO: 2° Tenente Diego de Paula Castro, 2° Sgt Manoel Araújo da Silva, 2° Sgt Marcos Jordão Francisco Pereira Moreira e Cabo Clécio Rocha de Farias Assis, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, na operação ocorrida no dia 22 de setembro de 2023, no cerco próximo da Ponte Quincas Mariano, entre GO 139 e MG 413.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA NEOENERGIA BRASÍLIA, PROCEDA À TROCA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA RODOVIA DF-475, PONTE ALTA NORTE, PARA LED.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PROCEDA À TROCA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA RODOVIA DF-475, PONTE ALTA NORTE, PARA LED.

Institui a “Semana de Conscientização sobre a Esquizofrenia, no âmbito do Distrito Federal”.

Reconhece como de relevante interesse social e cultural a Associação dos Amigos dos Autistas - AMA-DF.

Estabelece que o laudo médico que atesta o diabetes mellitus tipo 1 (DM1) tenha prazo de validade indeterminado, no âmbito do Distrito Federal.

Institui a “Semana em Prol da Saúde Mental Policial”, no âmbito do Distrito Federal.

Institui a "Semana Distrital de Competições de Robótica"

Institui o “Programa Rotas Rurais e Endereçamento Digital (PRORRED)”.

Reconhece como de relevante interesse social e cultural o Movimento Orgulho Autista Brasil - MOAB.

Reconhece como de relevante interesse social e cultural a Associação DFDown.

Dispõe sobre Programa de Saúde Mental, Prevenção de Depressão e Suicídio para Pais e Cuidadores de Pessoas Com Deficiência (PCD)

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DAS MULHERES NAS UNIVERSIDADES DO DISTRITO FEDERAL.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos responsáveis por estabelecimentos de atendimento veterinário, que constatarem indícios de maus tratos aos animais atendidos, de comunicar imediatamente o fato à Polícia Civil do Distrito Federal.

Altera a Lei nº 5.294, de 13 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre os Conselhos Tutelares do Distrito Federal, para promover a capacitação dos Conselheiros Tutelares na abordagem e no atendimento das pessoas com deficiência, Transtorno do Espectro Autista - TEA, Síndrome de Down, Deficiências Intelectuais e Surdas.

Estabelece diretrizes para a promoção da inclusão e suporte a estudantes com deficiência nas instituições de ensino superior do Distrito Federal.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor à Coronel Ana Paula Barros Habka, nova comandante-geral da PMDF, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal