CLDF

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PEDRO CALMON.

CRIA OS SETORES DE FISIOTERAPIA E DE FONOAUDIOLOGIA NOS POSTOS DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRAZO PARA VIGÊNCIA DA APLICAÇÃO DE MULTAS A VEÍCULOS NO DISTRITO FEDERAL EM VIRTUDE DA RECLASSIFICAÇÃO DE VIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DOS PROJETOS URBANÍSTICOS DOS PARCELAMENTOS DO SOLO PARA FINS URBANOS EM QUE O PERFIL ECONÔMICO DE SEUS HABITANTES SEJA DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL DO DIREITO DE PREEMPÇÃO PREVISTO NA LEI 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 992 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995 QUE 'DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE SOLO PARA FINS URBANOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL DO INSTRUMENTO DE POLÍTICA URBANA DENOMINADO OPERAÇÃO CONSORCIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NO ESTACIONAMENTO PÚBLICO DA QUADRA QR 402, DEFRONTE À IGREJA SÃO JOSÉ-NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA-RA XIII.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA NA QUADRA QR-402, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA-RA XIII.

ALTERA A LEI Nº 2.491, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE 'DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSE LIVRE NAS LINHAS RURAIS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL.'

MANIFESTA APLAUSO E PARABENIZA O DIRETOR DO HOSPITAL DE BASE DE BRASÍLIA E SUA EQUIPE PELO RELEVANTE TRABALHO QUE VEM SENDO DESENVOLVIDO.

PARABENIZA A SOKA GAKKAI INTERNACIONAL, REPRESENTADA NO BRASIL PELA ASSOCIAÇÃO BRASIL-BSGI, PELA INAUGURAÇÃO, EM SÃO PAULO, DA ESCOLA INFANTIL SOKA.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DOS ESTUDOS AMBIENTAIS DOS PARCELAMENTOS DO SOLO PARA FINS URBANOS EM QUE O PERFIL ECONÔMICO DE SEUS HABITANTES SEJA DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE NO DISTRITO FEDERAL A TERCEIRIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO PREVISTAS NO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO.

DISPÕE SOBRE LEVANTAMENTO DOS IMÓVEIS DE TODO O TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO DESFIBRILADOR CARDÍACO NAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, DA FESTA DO DIA DO PANIFICADOR DE BRASÍLIA, DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QUADRA 04, DO PARANOÁ- RA VII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS NºS 2.681, DE 15 DE JANEIRO DE 2001, Nº 2706, DE 27 DE ABRIL DE 2001 E Nº 2.755, DE 31 DE JULHO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.