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Emenda (de Plenário) - 270 - PLENARIO - Aprovado(a) - (126074)
Nov 20, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda de plenário (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Anexo IV do Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe...
Emenda (de Plenário) - 269 - PLENARIO - Aprovado(a) - (126075)
Nov 20, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda de plenário (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Anexo IV do Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe...
Emenda (de Plenário) - 266 - PLENARIO - Aprovado(a) - (126078)
Nov 20, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda de plenário (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Anexo IV do Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe...
Emenda (de Plenário) - 271 - PLENARIO - Aprovado(a) - (126073)
Nov 20, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda de plenário (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Anexo IV do Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe...
Emenda (de Plenário) - 265 - PLENARIO - Aprovado(a) - (126080)
Nov 20, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda de plenário (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Anexo IV do Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe...
Projeto de Lei - (126029)
Nov 20, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel) Dispõe sobre a publicidade de dados abertos relativos ao...
Anexo - Requerimento 1449/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (126022)
Nov 20, 2024 12:00 PMEmenda (Aditiva) - 2 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (126024)
Nov 20, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda ADITIVA (Autoria: Deputados ROBÉRIO NEGREIROS e WELLINGTON LUIZ) Emenda ao Projeto de Lei...
Moção - (126026)
Nov 20, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado IOLANDO) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica pelos...
Publicação - GMD - (126028)
Nov 20, 2024 12:00 PMAnexo - Portaria 298/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (126023)
Nov 17, 2024 5:53 AMPublicação - DODF - Lei nº 7.511, de 20 de junho de 2024 - SELEG - (126009)
Nov 20, 2024 12:00 PMPublicação - DODF - Lei nº 7.510, de 20 de junho de 2024 - SELEG - (126010)
Nov 20, 2024 12:00 PMIndicação - (126008)
Nov 20, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Publicação - DCL - Redação Final - Republicação - SELEG - (126007)
Nov 20, 2024 12:00 PMDespacho - 3 - CDDHCLP - (126006)
Nov 20, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Despacho Ao SACP, Conforme solicitado no Memorando nº 129/2024-SACP...
Mensagem - Nº 212/2024-GP - Republicação da Lei nº 7.509/2024 - SELEG - (126002)
Nov 18, 2024 11:10 AMPublicação - DCL - Redação Final - Republicação - Cancelado - PLENARIO - (126005)
Nov 20, 2024 12:00 PMIndicação - (126003)
Nov 20, 2024 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da...