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Resolução - nº 357, de 2025 - SELEG - (304634)
Jun 26, 2025 5:04 PMResolução - nº 359, de 2025 - SELEG - (304632)
Jun 26, 2025 5:02 PMRedação Final - - SELEG - (304633)
Jun 26, 2025 5:04 PMRedação Final - - SELEG - (304635)
Jun 26, 2025 5:23 PMMoção - (304630)
Jul 30, 2025 4:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Moção de Louvor em Sessão Solene, em comemoração e...
Redação Final - CCJ - (304626)
Jun 26, 2025 3:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.958 de 2022 Redação Final Altera a Lei nº 6.302, de 16 de maio de 2019, que "Dispõe sobre a...
Redação Final - CCJ - (304628)
Jun 26, 2025 4:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 472 de 2019 Redação Final Dispõe sobre o acompanhamento pedagógico de crianças e adolescentes pelos...
Redação Final - CCJ - (304627)
Jun 26, 2025 3:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.143 de 2021 Redação Final Dispõe sobre a responsabilização material nos acidentes envolvendo...