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Emenda (Aditiva) - 53 - CEOF - Aprovado(a) - Emenda Max Maciel - (276958)
Nov 14, 2024 4:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Projeto de Lei nº 1385/2024, que “Altera a Lei nº 7.549, de...
Emenda (Aditiva) - 42 - CEOF - Aprovado(a) - (276956)
Nov 14, 2024 4:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado João Cardoso) Emenda ao Projeto de Lei nº 1385/2024, que...
Ofício - 1277/2024 - CDDHCLP - (276960)
Nov 13, 2024 6:52 PMOfício - 1278/2024 - CDDHCLP - (276962)
Nov 13, 2024 6:52 PMDespacho - 1 - CDDHCLP - (276961)
Nov 13, 2024 1:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação nº 6044/2024, de autoria da...
Despacho - 1 - CDDHCLP - (276957)
Nov 13, 2024 6:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação nº 6132/2024, de autoria da...
Indicação - 6690/2024 - (276935)
Nov 13, 2024 1:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Designação de Relator - CCJ - (276938)
Dec 2, 2024 1:20 PMDesignação de Relator - CCJ - (276936)
Nov 14, 2024 4:23 AMDesignação de Relator - CCJ - (276939)
Nov 15, 2024 11:19 AMDesignação de Relator - CCJ - (276937)
Nov 14, 2024 4:23 AMDespacho - 8 - CDDHCLP - (276934)
Nov 15, 2024 11:19 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Despacho Ao SAPC, atendendo a solicitação contida no Memorando nº...
Indicação - 6689/2024 - (276933)
Nov 13, 2024 6:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - 6686/2024 - (276929)
Nov 13, 2024 6:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização da...
Indicação - 6687/2024 - (276931)
Nov 13, 2024 6:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - 6688/2024 - (276932)
Nov 13, 2024 6:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Anexo - ANEXO II - CEOF - (276927)
Nov 14, 2024 4:23 AMDespacho - 3 - SELEG - (276930)
Nov 13, 2024 6:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao gabinete de autor , Em atenção ao despacho de proposição correlata feito pela Secretaria Legislativa, encaminho o...
Despacho - 4 - CEOF - (276928)
Nov 14, 2024 4:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 8 de...
Portaria GMD - 536/2024 - GTS - (276917)
Dec 2, 2024 1:20 PMPortaria GMD - 536/2024 - GTS - (276918)
Dec 2, 2024 1:20 PMPortaria GMD - 536/2024 - GTS - (276919)
Dec 2, 2024 1:20 PMPortaria GMD - 536/2024 - GTS - (276920)
Dec 2, 2024 1:20 PMDespacho - 7 - CAS - (276916)
Nov 14, 2024 4:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao Gabinete do Deputado Martins Machado para completar o parecer. O parecer do relator deve referir-se a todas as...
Anexo - ANEXO VIII - CEOF - (276903)
Nov 13, 2024 6:52 PMNota Técnica - 1 - CEOF - (276905)
Nov 13, 2024 6:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Nota Técnica Nota Técnica Nº 1, DE 2023 (Autoria: CEOF) Sobre o PL Nº 1397/2024, que “Abre crédito adicional à...
Anexo - ANEXO VII - CEOF - (276902)
Nov 13, 2024 6:52 PMDespacho - 4 - CEOF - (276907)
Nov 13, 2024 6:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final, os anexos e a nota técnica, à SELEG para as providências decorrentes. ...
Anexo - ANEXO IX - CEOF - (276904)
Nov 13, 2024 6:52 PMAnexo - ANEXO VI - CEOF - (276901)
Nov 13, 2024 6:52 PMAnexo - ANEXO III - CEOF - (276898)
Nov 13, 2024 6:52 PMAnexo - ANEXO V - CEOF - (276900)
Nov 13, 2024 6:52 PMAnexo - ANEXO II - CEOF - (276897)
Nov 13, 2024 6:52 PMAnexo - ANEXO IV - CEOF - (276899)
Nov 13, 2024 6:52 PMEmenda (Aditiva) - 38 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Pastor Daniel de Castro - (276880)
Nov 14, 2024 4:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 EMENDA ADITIVA (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Emenda ao Projeto de Lei nº 1385/2024, que...
Despacho - 3 - SELEG - (276879)
Nov 14, 2024 4:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 6 - SELEG - (276885)
Nov 15, 2024 11:19 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - SELEG - (276883)
Nov 15, 2024 11:19 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CAS...
Despacho - 5 - SELEG - (276877)
Nov 14, 2024 4:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CAS...
Despacho - 7 - SELEG - (276882)
Nov 15, 2024 11:19 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Aguardando Declaração de Prejudicialidade em Plenário e publicação nos termos do Art. 176, § 1º do Regimento Interno....