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Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (280951)
Dec 11, 2024 8:11 AMFolha de Votação - CCJ -Aprovado - SELEG - (280949)
Dec 11, 2024 8:10 AMFolha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (280950)
Dec 11, 2024 8:11 AMDespacho - 1 - SELEG - (280952)
Dec 11, 2024 8:12 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Parecer - 1 - SELEG - Não apreciado(a) - CEOF - (280953)
Dec 11, 2024 8:22 AMEmenda (Substitutiva) - 2 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (280919)
Dec 10, 2024 6:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 1.484, de 2024, que dispõe sobre “medidas...
Emenda (Aditiva) - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - (280922)
Dec 10, 2024 6:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda aditiva (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Emenda ao Projeto de Lei nº 1480/2024, que “Altera a Lei nº...
Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (280918)
Dec 10, 2024 6:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Emenda ao Projeto de Lei nº 1480/2024, que “Altera a Lei nº...
Emenda (Orçamentária) - 603 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Não apreciado(a) - (280914)
Dec 10, 2024 6:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 -...
Emenda (Orçamentária) - 604 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Não apreciado(a) - (280915)
Dec 10, 2024 6:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26101 -...
Emenda (Orçamentária) - 606 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Não apreciado(a) - (280917)
Dec 10, 2024 6:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 -...
Emenda (Orçamentária) - 605 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Não apreciado(a) - (280916)
Dec 10, 2024 6:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 -...
Anexo - RQ 1767/2024 - CFGTC - (280920)
Dec 10, 2024 6:21 PMEmenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (280855)
Dec 10, 2024 4:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda modificativa (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Emenda ao Projeto de Lei nº 54/2023, que “Institui o...
Emenda (Modificativa) - 569 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280852)
Dec 10, 2024 5:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a receita...
Emenda (Modificativa) - 572 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280857)
Dec 10, 2024 5:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a receita e...
Emenda (Modificativa) - 573 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280858)
Dec 10, 2024 5:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a receita...
Emenda (Modificativa) - 574 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280859)
Dec 10, 2024 5:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a receita...
Emenda (Modificativa) - 575 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280860)
Dec 10, 2024 5:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a receita...
Emenda (Modificativa) - 570 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280853)
Dec 10, 2024 5:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Gemenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a...
Emenda (Modificativa) - 571 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280856)
Dec 10, 2024 5:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a receita...
Despacho - 4 - CEOF - (280854)
Dec 10, 2024 3:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 10 de...
Publicação - DODF - Lei nº 7.598, de 09 de dezembro de 2024 - SELEG - (280838)
Dec 10, 2024 2:31 PMEmenda (de Plenário) - 554 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Max Maciel - (280834)
Dec 10, 2024 3:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda DE PLENÁRIO (Deputado Max Maciel) Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a receita e fixa a...
Emenda (Modificativa) - 563 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280836)
Dec 10, 2024 5:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda <tipo> (Autoria: Deputado Gabriel Magno)) Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a receita e...
Designação de Relator - CCJ - (280837)
Dec 10, 2024 2:26 PMDesignação de Relator - CCJ - (280833)
Dec 10, 2024 2:23 PMDesignação de Relator - CCJ - (280835)
Dec 10, 2024 2:24 PMIndicação - (280814)
Feb 4, 2025 12:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo do...
Emenda (Modificativa) - 555 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280812)
Dec 10, 2024 5:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a receita...
Indicação - (280810)
Feb 4, 2025 12:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere-se ao Poder Executivo do...
Emenda (Aditiva) - 1 - CEC - Aprovado(a) - (280813)
Dec 10, 2024 2:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 EMENDA ADITIVA (Do Deputado Roosevelt) Emenda ao PL 1376/2024 que Institui a Carteira de Identificação do Paciente...
Emenda (Aditiva) - 17 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (280815)
Dec 10, 2024 3:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 ememenda ADITIVA (Autoria: Deputado(a) Pastor Daniel de Castro) Emenda ao Projeto de Lei nº 1455/2024,...
Emenda (Aditiva) - 18 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (280816)
Dec 10, 2024 3:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado(a) Pastor Daniel de Castro) Emenda ao Projeto de Lei nº 1455/2024, que...
Emenda (Aditiva) - 19 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (280818)
Dec 10, 2024 3:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado(a) Pastor Daniel de Castro) Emenda ao Projeto de Lei nº 1455/2024, que...
Despacho - 3 - CERIM - (280817)
Dec 10, 2024 2:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 17 de outubro de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 3 - CERIM - (280809)
Dec 10, 2024 1:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 7 de novembro de 2024, às 19h, Externo. Zona Cívico Administrativa, 10 de...
Projeto de Lei - (280787)
Dec 10, 2024 3:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Dispõe sobre a possibilidade de pagamento direto...
Moção - (280783)
Dec 10, 2024 3:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor e homenageia mestres e...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (280786)
Dec 10, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 192/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS...