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Emenda (Modificativa) - 31 - PLENARIO - Aprovado(a) - (280936)
Dec 10, 2024 7:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda modificativa (Autoria: Vários Deputados) Emenda ao Projeto de Lei nº 1455/2024, que “Autoriza o Poder...
Emenda (Modificativa) - 30 - PLENARIO - Aprovado(a) - (280935)
Dec 10, 2024 7:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 SUBemenda MODIFICATIVA (Autoria: Vários Deputados) Subemenda à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 1455/2024, que...
Parecer - 5 - CCJ - Aprovado(a) - (280889)
Dec 10, 2024 4:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2024 - ccj Projeto de Lei nº 139/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, sobre o Projeto de Lei...
Emenda (Substitutiva) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Ao Projeto de Lei nº 1.484, de 2024. - (280884)
Dec 10, 2024 6:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 1.484, de 2024, que dispõe sobre “medidas...
Emenda (Modificativa) - 592 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280893)
Dec 10, 2024 5:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda GABRIEL MAGNO (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a...
Emenda (Modificativa) - 589 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280887)
Dec 10, 2024 5:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a receita...
Emenda (Modificativa) - 591 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280892)
Dec 10, 2024 5:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda modificativa (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a receita...
Emenda (Modificativa) - 590 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280890)
Dec 10, 2024 5:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a receita...
Moção - (280885)
Feb 4, 2025 11:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Emenda (Modificativa) - 588 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280886)
Dec 10, 2024 5:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a receita...
Despacho - 3 - SACP-IND - (280891)
Dec 10, 2024 4:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de dezembro de 2024. Praça Municipal, Quadra 2,...
Emenda (Modificativa) - 561 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280830)
Dec 10, 2024 5:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a receita...
Emenda (Modificativa) - 562 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280832)
Dec 10, 2024 5:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda <tipo> (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a receita e...
Emenda (Modificativa) - 560 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280829)
Dec 10, 2024 5:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a receita...
Emenda (Modificativa) - 559 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280827)
Dec 10, 2024 5:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a receita e...
Designação de Relator - CCJ - (280826)
Dec 10, 2024 2:15 PMDesignação de Relator - CCJ - (280831)
Dec 10, 2024 2:21 PMDespacho - 3 - CERIM - (280828)
Dec 10, 2024 2:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 24 de outubro de 2024, às 19h, no Auditório desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Emenda (Substitutivo) - 2 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (280808)
Dec 10, 2024 3:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda SUBSTITUTIVA (SUBSTITUTIVO) (Dos Srs. Deputados Thiago Manzoni e Robério Negreiros) Substitutivo aos...
Publicação - DODF - Republicação - Lei nº 7.594, de 06 de dezembro de 2024 - SELEG - (280803)
Dec 10, 2024 1:24 PMPublicação - DODF - Lei nº 7.594, de 06 de dezembro de 2024 - SELEG - (280802)
Dec 10, 2024 1:22 PMDespacho - 3 - CERIM - (280807)
Dec 10, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 13 de novembro de 2024, às 19h, na Praça do Servidor desta Casa de Leis. ...
Despacho - 3 - CERIM - (280805)
Dec 10, 2024 1:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 8 de agosto de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 3 - CERIM - (280806)
Dec 10, 2024 1:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 18 de novembro de 2024, às 9h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 3 - CERIM - (280804)
Dec 10, 2024 1:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 31 de outubro de 2024, às 19h, externo. Zona Cívico Administrativa, 10 de...
Emenda (Supressiva) - 7 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (280776)
Dec 10, 2024 11:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda SUPRESSIVA (Bloco PSOL-PSB) Emenda ao Projeto de Lei nº 1455/2024, que “Autoriza o Poder Executivo a ceder,...
Emenda (Supressiva) - 5 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Bancada do Partido dos Trabalhadores - (280774)
Dec 10, 2024 10:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda SUPRESSIVA (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT) Emenda ao Projeto de Lei nº 1455/2024, que...
Emenda (Aditiva) - 6 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Bancada do Partido dos Trabalhadores - (280775)
Dec 10, 2024 10:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda aditiva (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT) Emenda ao Projeto de Lei nº 1455/2024, que...
Emenda (Modificativa) - 8 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (280778)
Dec 10, 2024 11:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda MODIFICATIVA (Bloco PSOL-PSB) Emenda ao Projeto de Lei nº 1455/2024, que “Autoriza o Poder Executivo a ceder,...
Emenda (Aditiva) - 9 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (280781)
Dec 10, 2024 11:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADITIVA (Bloco PSOL-PSB) Emenda ao Projeto de Lei nº 1455/2024, que “Autoriza o Poder Executivo a ceder,...
Indicação - (280782)
Feb 4, 2025 4:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (280777)
Feb 4, 2025 4:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Emenda (Supressiva) - 10 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (280779)
Dec 10, 2024 11:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda SUPRESSIVA (Autoria: Bloco PSOL-PSB) Emenda ao Projeto de Lei nº 1455/2024, que “Autoriza o Poder Executivo a...
Moção - (280780)
Dec 10, 2024 3:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Reconhece e apresenta Votos de Louvor à senhora Karla Carvalho Pinheiro...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (280758)
Dec 10, 2024 8:37 AMRedação Final - SELEG - (280761)
Dec 10, 2024 8:39 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (280763)
Dec 10, 2024 8:40 AMFolha de Votação - CAS - (280759)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 6490/2024 Ementa:Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Polo...
Despacho - 3 - CAS - (280760)
Dec 10, 2024 8:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, oficio correto é oficio nº 195/2024. Brasília, 10 de dezembro de 2024. ...