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Redação Final - CCJ - (278714)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.170 DE 2024 Redação Final Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que "dispõe sobre os...
Indicação - (278713)
Dec 4, 2024 12:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (278716)
Dec 4, 2024 12:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (278711)
Dec 11, 2024 5:29 PMDespacho - 4 - Cancelado - CESC - (278709)
Dec 11, 2024 5:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1329/2024 Senhora chefe, De...
Despacho - 5 - CESC - (278715)
Nov 29, 2024 5:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1329/2024 Senhora chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (278712)
Nov 29, 2024 5:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1348/2024 Senhora chefe, De...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (278702)
Dec 11, 2024 5:28 PMFolha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (278700)
Nov 29, 2024 5:33 PMFolha de Votação - 1º Turno-Aprovado - SELEG - (278699)
Nov 29, 2024 5:33 PMFolha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (278698)
Nov 29, 2024 5:33 PMDespacho - 7 - SELEG - (278701)
Nov 29, 2024 5:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de novembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Redação Final - CCJ - (278693)
Feb 20, 2025 8:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.442 de 2024 redação final Concede remissão do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (278695)
Dec 11, 2024 4:08 PMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (278691)
Nov 29, 2024 5:33 PMDespacho - 5 - CESC - (278692)
Nov 29, 2024 5:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1351/2024 Senhora chefe, De...
Despacho - 5 - CESC - (278694)
Nov 29, 2024 5:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1131/2024 Senhora chefe, De...
Despacho - 10 - CESC - (278696)
Nov 29, 2024 5:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 30/2023 Senhora chefe, De...
Despacho - 3 - SELEG - (278697)
Nov 29, 2024 5:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de novembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - 1º Turno-Aprovado - SELEG - (278686)
Nov 29, 2024 5:33 PMFolha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (278682)
Nov 29, 2024 5:33 PMFolha de Votação - Parecer CDDHCLP - Aprovado - SELEG - (278683)
Nov 29, 2024 5:33 PMFolha de Votação - Parecer CS - Aprovado - SELEG - (278685)
Nov 29, 2024 5:33 PMDespacho - 4 - CESC - (278684)
Nov 29, 2024 5:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1360/2024 Senhora chefe, De...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (278671)
Dec 11, 2024 4:08 PMParecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (278674)
Dec 11, 2024 4:37 PMParecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (278673)
Dec 11, 2024 4:44 PMDespacho - 8 - CESC - (278670)
Nov 29, 2024 5:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1250/2024 Senhora chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (278672)
Nov 29, 2024 5:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1401/2024 Senhora chefe, De...