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Despacho - 3 - CAF - (275347)
Nov 15, 2024 11:27 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Hermeto, nos termos do art. 78, inciso...

Despacho - 9 - CAF - (275349)
Nov 18, 2024 10:37 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Hermeto, nos termos do art. 78, inciso...

Despacho - 14 - SACP - (275348)
Nov 15, 2024 11:27 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para informação sobre a existência de recurso no prazo regimental. Brasília, 1 de novembro de...

Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (275343)
Sep 19, 2025 1:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2024 - CEC Projeto de Lei nº 898/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...

Indicação - (275339)
Dec 2, 2024 1:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere ao Ilustríssimo Senhor...

Despacho - 4 - CDDHCLP - (275344)
Nov 15, 2024 11:27 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 2684/2022, de autoria do...

Despacho - 3 - CDDHCLP - (275337)
Nov 15, 2024 11:27 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 174/2023, de autoria do...

Despacho - 10 - CDDHCLP - (275338)
Nov 13, 2024 7:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 1942/2021, de autoria do...

Despacho - 7 - CDDHCLP - (275345)
Nov 15, 2024 11:27 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 60/2023, de autoria da...

Despacho - 3 - CDDHCLP - (275341)
Nov 15, 2024 11:27 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 1017/2024, de autoria do...

Despacho - 3 - CDDHCLP - (275342)
Nov 15, 2024 11:27 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 1145/2024, de autoria do...

Despacho - 1 - CAS - (275340)
Nov 13, 2024 7:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao Gabinete do Deputado Martins Machado para dar continuidade ao parecer, conforme designação de 22/05/2023, visto que...

Indicação - (275306)
Dec 2, 2024 1:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a construção...

Indicação - (275299)
Dec 2, 2024 1:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização da...

Indicação - (275302)
Dec 2, 2024 1:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Emenda (Orçamentária) - 54 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (275303)
Nov 13, 2024 7:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 1397 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA...

Emenda (Orçamentária) - 55 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (275304)
Nov 13, 2024 7:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 1397 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA...

Emenda (Orçamentária) - 57 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (275307)
Nov 13, 2024 7:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 1397 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA...

Emenda (Orçamentária) - 56 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (275305)
Nov 13, 2024 7:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 1397 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA...

Despacho - 1 - CAS - (275301)
Nov 13, 2024 7:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP para as devidas providências. O PL 285/2019 já foi aprovado na CAS na 1ª Reunião Extraordinária Remota em 1º...

Despacho - 4 - CAF - (275300)
Dec 5, 2024 3:12 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Brasília, 1º de novembro de 2024 FÁBIO FUZEIRA Secretário - CAF ...

Mensagem - Nº 273/2024-GAG/CJ - SELEG - (275275)
Nov 15, 2024 11:27 AM
Despacho - 1 - CAS - (275278)
Nov 13, 2024 7:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao Gabinete do Deputado João Cardoso para dar continuidade ao parecer, conforme designação de 03/04/2023, visto que o...

Despacho - 1 - CAS - (275279)
Nov 13, 2024 7:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao Gabinete do Deputado João Cardoso para dar continuidade ao parecer, conforme designação de 11/02/2023, visto que o...

Despacho - 6 - SELEG - (275276)
Nov 18, 2024 10:37 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 1...

Despacho - 2 - SACP - (275280)
Dec 2, 2024 1:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CPDM, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 8 - SACP - (275281)
Nov 15, 2024 11:27 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, processo concluído. Brasília, 1 de novembro de 2024. daniel vital Cargo ...

Despacho - 3 - SACP - (275282)
Nov 18, 2024 10:37 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, processo concluído. Brasília, 1 de novembro de 2024. daniel vital Cargo ...

Despacho - 4 - SACP - (275277)
Nov 18, 2024 10:37 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para verificar o regime de urgência no despacho (138061). Brasília, 1 de novembro de 2024. ...

Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (275257)
Nov 15, 2024 11:27 AM