CLDF

Dispensa, nos casos que especifica, o pagamento de ITBI na aquisição do primeiro imóvel.

Concede tratamento favorecido e diferenciado para microempresa, empresa de pequeno porte e microempreendedor individual nos eventos que especifica.

Acrescenta dispositivos a Lei nº4.159, de 13 de junho de 2008, que dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços

Altera a Lei 4.949, de 15 de outubro de 2012, que Estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal.

Assegura no âmbito do Distrito Federal o atendimento aos alunos Deficientes Surdos-mudos e Visuais nos cursos livres preparatórios para concurso público e de pré-vestibular, e dá outras providências.

Requer o registro de criação da FRENTE PARLAMENTAR PELA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

Dispensa nos casos que especifica, o atendimento das normas edilícias para obtenção de Licença de Funcionamento.

Assegura, no âmbito do sistema de ensino público Distrital, o programa Escola Sem Partido, e dá outras providências.

Dispõe sobre a política e ações voltadas à pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida.

Requer o registro de criação da FRENTE PARLAMENTAR EM PROL DOS SETORES HABITACIONAIS PÔR-DO-SOL E SOL NASCENTE.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a Semana da Família.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de agosto de 2015, em comemoração ao Dia do Agente Penitenciário.

Concede desconto, nos casos que especifica, no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 9 de outubro de 2015, em comemoração ao Aniversário de Sobradinho II - RA XXVI.

Pune toda e qualquer forma de discriminação para cidadãos que disponham de formação superior ou tenham vida acadêmica regular em cursos autorizados pelo Ministério da Educação nas modalidades de ensino à distância ou semipresencial e adota outras providências.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de maio de 2015, em comemoração ao aniversário de Sobradinho, RA V.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 06 de fevereiro de 2015, em comemoração ao Dia do Perito Papiloscopista da Polícia Civil do Distrito Federal.

Requer à realização de Sessão Solene no dia 11 de setembro de 2015, em homenagem ao aniversário da FERCAL.

REQUER O REGISTRO E A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE COOPERAÇÃO EM DEFESA DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO DF/FRENCOOP.

Estabelece regras gerais de segurança para a guarda responsável de cães e gatos, cria o cadastro geral e dá outras providências.

REQUER A CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE, DOS DIRETORES E DA SUPERINTENDENTE DE GOVERNO DO BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA - BRB PARA PRESTAR INFORMAÇÕES A ESTA CASA LEGISLATIVA.

Dispõe sobre a divulgação da execução orçamentaria da Câmara Legislativa na internet, e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Imobiliária de Brasília-TERRACAP.

Altera a Lei Complementar nº887, de 24 de julho de 2014.

Requer a Criação de Bloco Sustentabilidade, Trabalhismo e Solidariedade, constituído pelos Partidos: PDT, PV e SD.

Institui o Fundo Distrital de Defesa e Proteção dos Animais (FUNDEPA) e dá outras providências.

Institui a Lei de Defesa do Contribuinte do Distrito Federal - LDC/DF e dá outras providências.

Requer o registro da criação da Frente Parlamentar de Combate às Drogas.

Requeremos a convocação do Secretário de Estado de Meio Ambiente, Sr. André Lima, do Presidente da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA, Sr. Vinícius Fuzeira de Sá e Benevides, e do Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb, Sr. Maurício Luduvice, para prestar esclarecimentos sobre o real motivo do reajuste da tarifa de água em 16,20%, a maior do País.

Requera realização de Audiência Pública no dia 15 de maio, às 19 horas, no Bairro Santa Luzia, na Região Administrativa da Estrutural, para debater os problemas relacionados à Infraestrutura e Segurança do Bairro Santa Luzia.