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Folha de Votação - CCJ- Aprovado - SELEG - (113976)
Nov 20, 2024 6:42 PMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - APROVADO - (113960)
Nov 20, 2024 6:42 PMDespacho - 3 - SELEG - (113959)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Conforme Nota Técnica (110709) ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará,...
Despacho - 3 - SELEG - (113958)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 13 de março de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (113961)
Nov 20, 2024 6:42 PMFolha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (113962)
Nov 20, 2024 6:42 PMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - (113948)
Nov 20, 2024 6:42 PMDespacho - 6 - SELEG - (113952)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 13 de março de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Folha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (113949)
Nov 17, 2024 7:27 AMFolha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (113951)
Nov 17, 2024 7:27 AMFolha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (113950)
Nov 20, 2024 12:32 PMProjeto de Lei - (113925)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Estabelece diretrizes da Política Cultural de...
Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (113921)
May 28, 2025 11:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 257/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Anexo - Divulgação referente ao Audiência Pública PL 802/2019 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (113919)
Nov 20, 2024 6:42 PMProjeto de Lei - (113924)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Iolando) Dispõe sobre a regulamentação do atendimento às pessoas com...
Indicação - (113920)
Nov 29, 2024 5:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Indicação Nº DE 2024 Do Sr. Deputado João Cardoso Sugere ao Poder Executivo, por meio do...
Emenda (de Redação) - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (113923)
May 28, 2025 11:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda DE REDAÇÃO Deputado João Cardoso Emenda so Projeto de Lei nº 257/2023, que “Dispõe sobre...
Despacho - 1 - CERIM - (113922)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 08/04/2024 - 19 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Moção - (113787)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº DE 2024 Do Sr. Deputado HERMETO Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais...
Folha de Votação - CAS - (113791)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 690/2023 Ementa: Altera a Lei nº 4.568, de 16 de maio de 2011, que institui a...
Folha de Votação - CAS - (113795)
Feb 20, 2025 8:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 33/2023 Ementa: Dispõe sobre a determinação do uso de Unidades de Tratamento...
Folha de Votação - CAS - (113792)
Feb 20, 2025 8:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 43/2023 Ementa: Dispõe sobre a destinação e reaproveitamento de material fresado...
Folha de Votação - CAS - (113797)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 404/2023 Ementa: Dispõe sobre a inclusão da pessoa com deficiência no mercado de...
Folha de Votação - CAS - (113789)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº464/2023 Ementa: “Dispõe sobre a necessidade de treinamento de funcionários para...
Folha de Votação - CAS - (113796)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 658/2023 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do sistema Braille em...
Folha de Votação - CAS - (113794)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 51/2023 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor...
Emenda (Aditiva) - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (113793)
Dec 2, 2024 2:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças EMENDA ADITIVA Nº /2024 - CEOF (Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças) Ao Projeto de Lei nº 983/2024, de...
Requerimento - (113735)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Requer a Secretaria de Justiça e Cidadania, à Secretaria de...
Indicação - (113734)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Indicação Nº DE 2024 (Da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CS - Não apreciado(a) - (113732)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 EMENDA SUBSTITUTIVA (Do Relator) Ao Projeto de Lei nº 930/2024, que “Veda a nomeação de bens e logradouros públicos...