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PL 2240/2026
Mar 25, 2026 4:25 PMAltera a Lei no 6.138, de 26 de abril de 2018, que institui o Código de Obras e Edificações do Distrito Federal — COE.
Despacho - 7 - CDESCTMAT - (330537)
Apr 16, 2026 5:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2240/2026 foi distribuído a...
Ofício - 14-2026 - CS - (330577)
Apr 16, 2026 3:48 PMIND 8899/2025
Sep 3, 2025 2:11 PMSugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a realização periódica de rondas ostensivas na região da M Norte, nas proximidades do shopping e da escola pública local.
Ofício - 21-2026 - CS - (330592)
Apr 16, 2026 3:55 PMOfício - 20-2026 - CS - (330590)
Apr 16, 2026 3:54 PMDespacho - 9 - CFGTC - (330566)
Apr 16, 2026 4:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Para as providências pertinentes, encaminhamos o Projeto de Lei nº...
Projetos e outras proposições
Nov 12, 2024 3:04 PMEmenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (302621)
Jun 17, 2025 2:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1736/2025, que “Institui a Política...
IND 8757/2025
Aug 19, 2025 11:26 AMSugere ao Poder Executivo que promova mais policiamento em Taguatinga
Ofício - 22-2026 - CS - (330594)
Apr 16, 2026 3:56 PMIND 9758/2026
Feb 4, 2026 2:41 PMSugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas em Águas Claras.
Despacho - 4 - CFGTC - (330552)
Apr 16, 2026 4:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Para as providências pertinentes, encaminhamos o Projeto de Lei nº...
IND 8299/2025
Jun 4, 2025 11:19 AMSugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a instalação de câmeras de monitoramento, especificamente na DF -190 da Região Administrativa de Água Quente - RA XXXV.
IND 9910/2026
Mar 3, 2026 4:09 PMSugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas na QR 117, em Santa Maria.
Ofício - 27-2026 - CS - (330603)
Apr 16, 2026 4:00 PMOfício - 26-2026 - CS - (330601)
Apr 16, 2026 3:59 PMPL 1215/2024
Nov 14, 2024 4:48 AMInstitui o relatório temático Orçamento PopRUA (População em Situação de Rua – PSR) como instrumento de controle social e fiscalização do orçamento público.
Despacho - 10 - CFGTC - (330560)
Apr 16, 2026 4:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Para as providências pertinentes, encaminhamos o Projeto de Lei nº...
IND 9493/2025
Nov 25, 2025 12:27 PMSugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas na QR 425, em Samambaia.