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Despacho - 1 - SELEG - (43376)
Nov 17, 2024 7:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (43375)
Nov 17, 2024 7:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Redação Final - SELEG - (42882)
Nov 17, 2024 7:49 PMAnexo - Único - CEOF - (42884)
Nov 17, 2024 7:49 PMRedação Final - CEOF - (42883)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças projeto de lei Nº 2.679, DE 2022 (Autoria: Poder Executivo) Altera a Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, que...
Redação Final - CEOF - (42886)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças projeto de lei Nº 2.679, DE 2022 (Autoria: Poder Executivo) Altera a Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, que...
Despacho - 4 - CEOF - (42885)
Nov 17, 2024 7:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 16 de maio de 2022 ...
Anexo - Único - CEOF - (42887)
Nov 17, 2024 7:49 PMPublicação - Lei N° 7128/2022 - DODF de 13/05/2022 - SELEG - (42613)
Nov 17, 2024 7:50 PMPublicação - Lei Complementar N° 1008/2022 - DODF de 13/05/202 - SELEG - (42611)
Nov 17, 2024 7:50 PMPublicação - Lei N° 7127/2022 - DODF de 13/05/2022 - SELEG - (42612)
Nov 17, 2024 7:50 PMRedação Final - DCL - SELEG - (42609)
Nov 17, 2024 7:50 PMRedação Final - DCL - SELEG - (42610)
Nov 17, 2024 7:50 PMOfício - CDESCTMAT - (42553)
Nov 17, 2024 7:50 PMOfício - CDESCTMAT - (42542)
Nov 17, 2024 7:50 PMOfício - CDESCTMAT - (42538)
Nov 17, 2024 7:50 PMFolha de Votação - CEC - (42543)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2436/2021 Altera a Lei nº 6.741, de 4 de dezembro de 2020, que “reserva aos...
Folha de Votação - CEC - (42540)
Feb 20, 2025 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2231/2021 Revoga a Lei Distrital nº 944/1995, que dispõe sobre a preservação...
Folha de Votação - CEC - (42550)
Feb 20, 2025 7:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2703/2022 Altera dispositivos da Lei nº 3.543, de 11 de janeiro de 2005, que...
Folha de Votação - CEC - (42545)
Feb 20, 2025 8:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2464/2021 Institui o Projeto Cãoterapia nas Escolas Públicas e Privadas no...