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Despacho - 18 - CCJ - (97760)
Nov 17, 2024 10:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2308/2021 para elaboração de redação final na forma do substitutivo apresentado na CESC- Emenda...
Despacho - 15 - CCJ - (97757)
Nov 17, 2024 10:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PR 4/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original, bem como da emenda nº 1...
Despacho - 9 - CCJ - (97758)
Nov 17, 2024 10:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 469/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 18 de outubro...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (97744)
Nov 17, 2024 10:31 AMDespacho - 10 - SELEG - (97748)
Nov 17, 2024 10:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 18 de outubro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Técnico Administrativo...
Folha de Votação - CCJ- APROVADO - SELEG - (97745)
Nov 17, 2024 10:31 AMFolha de Votação - 1º TURNO - SELEG - (97746)
Nov 17, 2024 10:31 AMFolha de Votação - 2º TURNO - SELEG - (97747)
Nov 17, 2024 10:31 AMDespacho - 12 - SELEG - (97733)
Nov 17, 2024 10:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 18 de setembro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista...
Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (97732)
Nov 17, 2024 10:31 AMFolha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (97731)
Nov 17, 2024 10:31 AMFolha de Votação - 1º TURNO - SELEG - (97734)
Nov 17, 2024 10:31 AMFolha de Votação - 2º TURNO - SELEG - (97735)
Nov 17, 2024 10:31 AMParecer - 6 - SELEG - Não apreciado(a) - CDESCTMAT - Emendas - (97727)
Nov 17, 2024 10:31 AMParecer - 7 - SELEG - Não apreciado(a) - CCJ - Emendas - (97729)
Nov 17, 2024 10:31 AMFolha de Votação - CDESCTMAT - Emendas - APROVADO - SELEG - (97728)
Nov 17, 2024 10:31 AMFolha de Votação - CCJ - Emendas - APROVADO - SELEG - (97730)
Nov 17, 2024 10:31 AMNota Técnica - 1 - SELEG - (97709)
Nov 17, 2024 10:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Análise de eventual prejudicialidade do Projeto de Lei n° 177, de 2023, de autoria do Deputado Jorge Vianna,...
Mensagem - Nº 198/2023-GP- Comunicado de Veto Parcial - SELEG - (97712)
Nov 17, 2024 10:31 AMDespacho - 17 - SELEG - (97714)
Nov 17, 2024 10:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 18 de outubro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Técnico Administrativo...