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Despacho - 9 - CSA - (324413)
Feb 4, 2026 9:51 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 645/2023 foi distribuída para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

Despacho - 2 - SELEG - (324411)
Feb 4, 2026 9:49 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexo Requerimento de Retirada de Tramitação. De Ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Brasília, 4 de...

Designação de Relator - - CSA - (324408)
Feb 4, 2026 9:46 AM
Designação de Relator - - CSA - (324412)
Feb 4, 2026 9:50 AM
Despacho - 3 - CSA - (324406)
Feb 4, 2026 9:43 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1754/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16...

Despacho - 6 - CSA - (324403)
Feb 4, 2026 9:40 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1350/2024 foi distribuída para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

Despacho - 2 - SACP - (324401)
Feb 4, 2026 9:32 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 2 - SACP - (324404)
Feb 4, 2026 9:42 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Seleg, para providências, informando que não foi possível acessar o doc (324133). Brasília, 4 de...

Despacho - 4 - SACP - (324407)
Feb 4, 2026 9:44 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 4 de fevereiro de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Designação de Relator - - CSA - (324405)
Feb 4, 2026 9:42 AM
Designação de Relator - - CSA - (324402)
Feb 4, 2026 9:39 AM
Mensagem - Poder Executivo - Nº 313/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324391)
Feb 4, 2026 9:22 AM
Mensagem - Poder Executivo - Nº 325/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324393)
Feb 4, 2026 9:23 AM
Despacho - 8 - CDC - (324390)
Feb 4, 2026 9:28 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Ao SACP, Restitua-se a proposição para correção de fluxo, tendo em vista que o Despacho nº 321328/SELEG não a...

Despacho - 5 - SELEG - (324392)
Feb 4, 2026 9:22 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 4 de...

Despacho - 5 - SELEG - (324394)
Feb 4, 2026 9:24 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 04...

Despacho - 3 - SELEG - (324389)
Feb 4, 2026 9:17 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 4 de...

Mensagem - Nº 342/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324364)
Feb 4, 2026 9:02 AM
Mensagem - Nº 346/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324367)
Feb 4, 2026 9:04 AM
Mensagem - Poder Executivo - Nº 317/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324366)
Feb 4, 2026 9:03 AM