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Indicação - (279960)
Feb 4, 2025 4:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a...
Indicação - (279958)
Dec 10, 2024 4:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências ao Ilustríssimo...
Anexo - - Anexo I - CEOF - (279959)
Dec 4, 2024 12:53 PMMensagem - Nº 370/2024-GP - SELEG - (279953)
Dec 4, 2024 12:53 PMMensagem - Nº 371/2024-GP - SELEG - (279952)
Dec 4, 2024 12:53 PMRedação Final - - SELEG - (279954)
Dec 4, 2024 12:53 PMIndicação - (279956)
Dec 10, 2024 4:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências à Excelentíssima...
Indicação - (279957)
Feb 4, 2025 4:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a...
Indicação - (279955)
Dec 10, 2024 4:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de...
Nota Técnica - 1 - SELEG - (279944)
Feb 18, 2025 4:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Análise sobre a suscitação de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 1.019, de 2024, de autoria da Deputada...
Indicação - (279945)
Dec 10, 2024 4:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Folha de Votação - CDC - (279950)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Projeto de Lei nº 887/2024, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras dos serviços de...
Indicação - (279947)
Dec 10, 2024 4:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (279946)
Dec 10, 2024 4:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (279948)
Dec 10, 2024 4:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação...
Folha de Votação - Cancelado - CDC - (279949)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Projeto de Lei nº 887/2024, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras dos serviços de...
Redação Final - - SELEG - (279951)
Dec 4, 2024 12:53 PMRedação Final - CCJ - (279934)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.443 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a prestação direta do serviço público de saneamento básico...
Publicação - - CTMU - (279929)
Dec 4, 2024 12:53 PMDespacho - 8 - CTMU - (279930)
Dec 4, 2024 12:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação do DCL nº 266, de 04 de dezembro de 2024, pg. 16 (anexa...