CLDF

HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 97/96, DE 6 DE OUTUBRO DE 2006, E O CONVÊNIO ICMS 128/08,DE 22 DE OUTUBRO DE 2008.TRANSFORMADA NO PROC. 50/2009. ARQUIVADO EM 06/04/2011. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.

HOMOLOGA O DECRETO Nº 30.179,DE 17 DE MARÇO DE 2009,O DECRETO Nº 30.266,DE 09 DE ABRIL DE 2009.TRANSFORMADA NO PROC. Nº 49/2009. ARQUIVADO EM 11/08/2009. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.

HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 60/09, DE 03 DE JULHO DE 2009. TRANSFORMADA NO PROC. 51/2009. ARQUIVADO EM 28/08/2009. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.

SUBMETE Á CONSIDERAÇÃO DA CÃMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 16 DA LEI Nº 4.285, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2008, O NOME DO SENHOR JOÃO CARLOS TEIXEIRA, PARA SER RECONDUZIDO AO CARGO DE DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL - ADASA.TRANSFORMADA NO PROC. 52/2009. ARQUIVADO EM 21/09/2009. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.

HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 28/09, DE 03 DE ABRIL DE 2009. TRANSFORMADA NO PROC. 53/2009. ARQUIVADO EM 06/04/2011. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.

SUBMETE À CONSIDERAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 16 DA LEI 4.285, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2008, O NOME DO SENHOR ANTONIO MAGNO FIGUEIRA NETO, PARA SER CONDUZIDO AO CARGO DE DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL - ADASA, EM SUBSTITUIÇÃO AO EX-DIRETOR ANTÔNIO LUIZ BARBOSA QUE RENUNCIOU ÀQUELE CARGO.TRANSFORMADA NO PROC. 54/2009. ARQUIVADO EM 03/11/2009. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.

HOMOLOGA A CLÁUSULA QUARTA DO CONVÊNIO ICMS 6/09, DE 3 DE ABRIL DE 2009.TRANSFORMADA NO PROC. 55/2009. ARQUIVADO EM 06/04/2011. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.

HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 64,DE 4 DE JUNHO DE 2008.TRANSFORMADA NO PROC. 56/2009. ARQUIVADO EM 06/04/2011. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.

CONCEDER APOSENTADORIA AO CONSELHEIRO DO TRIBUNAL PAULO CÉSAR DE ÁVILA E SILVA.

HOMOLOGA OS CONVÊNIOS ICMS 26/03,DE 04 DE ABRIL DE 2003, E 63/09, DE 03 DE JULHO DE 2009.TRANSFORMADA NO PROC. 58/2009. ARQUIVADO EM 06/04/2011. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.

HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 47/08, DE 4 DE ABRIL DE 2008. TRANSFORMADA NO PROC. 57/2009. ARQUIVADO EM 06/04/2011. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.

SUBMETE O NOME DO SENHOR ODILON MONTEIRO FRAZÃO PARA SER CONDUZIDO AO CARGO DE OUVIDOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL - ADASA. TRANSFORMADA NO PROC. 60/2009. ARQUIVADO EM 23/11/2009. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.

APRESENTA DENÚNCIA POR CRIME DE RESPONSABILIDADE CONTRA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,JOSÉ ROBERTO ARRUDA.

APRESENTA DENÚNCIA PARA ABERTURA DE PROCESSO DE IMPEACHMENT CONTRA O SENHOR GOVERNADOR DO DF JOSÉ ROBERTO ARRUDA E O VICE GOVERNADOR SENHOR PAULO OCTÁVIO ALVES PEREIRA, POR CRIME DE RESPONSABILIDADE.

APRESENTA DENÚNCIA COM PEDIDO DE AFASTAMENTO E IMPUGNAÇÃO DE MANDATO (IMPEACHMENT) CONTRA JOSÉ ROBERTO ARRUDA E PAULO OCTÁVIO DE OLIVEIRA,GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL.

APRESENTA DENÚNCIA COM PEDIDO DE AFASTAMENTO E IMPUGNAÇÃO DE MANDATO (IMPEACHMENT) EM FACE DOS SENHORES JOSÉ ROBERTO ARRUDA E PAULO OCTÁVIO DE OLIVEIRA, GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, RESPECTIVAMENTE, PELOS MOTIVOS DE FATO E DE DIREITO ALENCADOS.

APRESENTA PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO DE IMPEACHMENT EM DESFAVOR DO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,JOSÉ ROBERTO ARRUDA.

APRESENTA PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO DE IMPEACHMENT EM DESFAVOR DO SENHOR VICE-GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,PAULO OCTÁVIO ALVES PEREIRA.

APRESENTA DENÚNCIA CONTRA O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, JOSÉ ROBERTO ARRUDA, E O VICE-GOVERNADOR, PAULO OCTÁVIO ALVES PEREIRA, POR PRÁTICA DE CRIME DE RESPONSABILIDADE, CONSUBSTANCIADO EM CONDUTAS ILÍCITAS E IMORAIS.

OFERECER A PRESENTE DENÚCIA EM DESFAVOR DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, E O VICE SR. PAULO OCTAVIO.