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Anexo - Portaria GMD 106 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (62742)
18/11/2024 12:59
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (62746)
18/11/2024 12:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (62741)
18/11/2024 12:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 7 - SACP - ART137 - (62744)
18/11/2024 12:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CEOF, dar continuidade à tramitação, conforme Requerimento nº 258/2023 e Portaria GMD nº...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (62743)
18/11/2024 12:59
Ofício - CDESCTMAT - (62745)
17/11/2024 17:11
Folha de votação - Indicação - CESC - (62694)
17/11/2024 17:11
Folha de votação - Indicação - CESC - (62697)
17/11/2024 17:11
Ofício - CESC - (62692)
17/11/2024 17:11
Ofício - CESC - (62695)
17/11/2024 17:11
Despacho - 1 - CESC - (62693)
18/11/2024 12:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 16 de março de 2023. ...

Despacho - 1 - CESC - (62696)
18/11/2024 12:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 16 de março de 2023. ...

Projeto de Lei - (62651)
18/11/2024 12:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni ) Institui o Programa de Financiamento...

Folha de votação - Indicação - CESC - (62648)
18/11/2024 12:59
Folha de votação - Indicação - CESC - (62652)
17/11/2024 17:11
Ofício - CESC - (62649)
18/11/2024 12:59
Despacho - 1 - CESC - (62650)
18/11/2024 12:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 16 de março de 2023. ...

Despacho - 1 - CESC - (62647)
18/11/2024 12:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 16 de março de 2023. ...

Folha de votação - Indicação - CESC - (62602)
18/11/2024 12:59
Ofício - - CESC - (62600)
18/11/2024 12:59
Ofício - CESC - (62598)
17/11/2024 17:11
Despacho - 1 - CESC - (62601)
18/11/2024 12:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 16 de março de 2023. ...

Despacho - 1 - CESC - (62599)
18/11/2024 12:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 16 de março de 2023. ...

Indicação - (62571)
18/11/2024 12:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Max Maciel - PSOL) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Anexo - Requerimento n° 2961/2021 - Retirada - SELEG - (62566)
18/11/2024 12:59
Anexo - Requerimento n° 2958/2021 - Retirada - SELEG - (62572)
18/11/2024 12:59
Despacho - 2 - SELEG - (62569)
18/11/2024 12:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, este Requerimento fica apenso ao PL 2104 de 2021. Conclusão do processo, uma vez que a solicitação foi atendida....

Despacho - 2 - SELEG - (62573)
18/11/2024 12:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 16 de março de 2023. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...

Despacho - 4 - SELEG - (62567)
18/11/2024 12:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 16 de março de 2023. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...

Despacho - CEC - (62564)
20/02/2025 20:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 16 de março de 2023. ...

Anexo - Requerimento 152/2023 retomada de tramitação - SACP - ART137 - (62504)
18/11/2024 13:00
Anexo - Portaria GMD 90/2023 - SACP - ART137 - (62498)
17/11/2024 17:12
Anexo - Portaria GMD 90/2023 - SACP - ART137 - (62505)
18/11/2024 13:00
Despacho - 5 - SACP - ART137 - (62499)
18/11/2024 13:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento. nº 152/2023, de autoria do(a) sr.(ª) Deputado(a) Robério Negreiros, lido...

Despacho - 1 - SELEG - (62501)
18/11/2024 13:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ESTE REQUERIMENTO FICA APENSO A PL 2.815/2022. CONCLUSÃO DO PROCESSO, UMA VEZ QUE A SOLICITAÇÃO FOI ATENDIDA Brasília,...

Despacho - 4 - SELEG - (62500)
18/11/2024 13:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 16 de março de 2023. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (62421)
18/11/2024 13:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (62422)
18/11/2024 13:00
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (62419)
18/11/2024 13:00
Ofício - CDESCTMAT - (62420)
18/11/2024 13:00
Ofício - CDESCTMAT - (62423)
17/11/2024 17:12
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (62385)
18/11/2024 13:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (62382)
18/11/2024 13:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (62383)
17/11/2024 17:12
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (62386)
18/11/2024 13:00
Ofício - CDESCTMAT - (62384)
18/11/2024 13:00
Ofício - CDESCTMAT - (62381)
18/11/2024 13:00
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (62343)
18/11/2024 13:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (62345)
18/11/2024 13:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (62347)
18/11/2024 13:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (62348)
17/11/2024 17:12
Ofício - CDESCTMAT - (62346)
18/11/2024 13:01
Ofício - CDESCTMAT - (62344)
17/11/2024 17:12
Parecer - 3 - CESC - (62294)
20/11/2024 22:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2023 - SESC Projeto de Lei nº 2.472/2022 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...

Parecer - 2 - CDDHCLP - (62298)
20/11/2024 22:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2023 - CFGTC Projeto de Lei nº 55/2023 Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, ÉTICA E DECORO...

Projeto de Lei - (62299)
20/11/2024 22:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Estabelece sanções aos ocupantes ilegais...

Emenda (Subemenda) - 3 - Cancelado - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (62301)
20/11/2024 22:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 SUBEMENDA Nº (MODIFICATIVA) (Do Deputado Wellington Luiz) À EMENDA (SUBSTITUTIVA) - 1, de autoria do...

Projeto de Lei - Cancelado - (62297)
20/02/2025 20:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Do Senhor Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a...

Indicação - (62300)
20/11/2024 22:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...

Lei - 6.662 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (62296)
17/11/2024 17:12