Busca
Despacho - 1 - CEC - (292320)
Apr 4, 2025 9:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Encaminhamos para continuidade da tramitação a Indicação nº 7539/2025 (288706), aprovada na 1 ª Reunião...
Despacho - 1 - CEC - (292321)
Apr 4, 2025 9:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Encaminhamos para continuidade da tramitação a Indicação nº 7465/2025 (286354), aprovada na 1 ª Reunião...
Requerimento - (292294)
Apr 3, 2025 6:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer a retirada do PL nº 1.000, de 2024, da...
Requerimento - (292295)
Apr 3, 2025 6:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer a retirada do PL nº 1.420, de 2024, da...
Despacho - 5 - SELEG - (292296)
Apr 3, 2025 5:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CEC...
Despacho - 1 - SELEG - (292290)
Apr 3, 2025 5:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (292292)
Apr 3, 2025 5:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (292293)
Apr 3, 2025 5:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (292288)
Apr 3, 2025 5:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Secretaria Legislativa para deliberação conforme disposto no...
Despacho - 2 - SACP - (292291)
Apr 3, 2025 5:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, sendo dispensada a abertura do prazo de emendas, conforme §4º do art. 163 do...
Despacho - 2 - SACP - (292289)
Apr 3, 2025 5:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer. Observando-se o Regime de Urgência. Brasília, 3 de abril de 2025. ...
Requerimento - (292263)
Apr 7, 2025 5:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer à Casa Civil informações a respeito dos...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CSA - Aprovado(a) - (292264)
Apr 3, 2025 5:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 SUBSTITUTIVO (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Ao Projeto de Lei nº 1000/2024, que “Dispõe sobre a instalação de...
Despacho - 1 - SELEG - (292265)
Apr 3, 2025 4:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (292261)
Apr 3, 2025 4:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Despacho - 1 - SELEG - (292268)
Apr 3, 2025 4:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 7 - CDESCTMAT - (292269)
Apr 3, 2025 4:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Despacho À Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente e Turismo -...
Despacho - 1 - SELEG - (292266)
Apr 3, 2025 4:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao Gabinete do Autor para atendimento ao disposto no art. 5º...
Despacho - 15 - CCJ - (292259)
Apr 3, 2025 4:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Despacho Retorno processo para redistribuição de relator. Brasília, 3 de abril de 2025. katyane...
Despacho - 2 - SACP - (292267)
Apr 3, 2025 4:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providência de anexar a lei citada na proposição. Brasília, 3 de abril de 2025. ...
Parecer - 3 - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (292227)
Apr 3, 2025 3:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2024 - ceof Projeto de Lei nº 2.101/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o...
Indicação - (292229)
Apr 7, 2025 12:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados...
Indicação - (292228)
Apr 7, 2025 12:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Ofício - SEI Nº 80/2025- CEC/CLDF - CEC - (292234)
Apr 3, 2025 12:08 PMOfício - SEI Nº 79/2025- CEC/CLDF - CEC - (292233)
Apr 3, 2025 12:08 PMDespacho - 9 - CDDHCLP - (292230)
Apr 4, 2025 10:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Despacho Em atenção ao Memorando nº 51/2025-SACP, encaminhamos ao SACP o PL...
Despacho - 7 - CEC - (292224)
Apr 3, 2025 10:13 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Tendo em vista a aprovação do Parecer nº 01 - CEC (288727) na 1 ª Reunião Extraordinária Virtual desta...
Despacho - 8 - CEC - (292222)
Apr 3, 2025 10:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Tendo em vista a aprovação do Parecer nº 01 - CEC (288728) na 1 ª Reunião Extraordinária Virtual desta...
Despacho - 2 - GTS - (292204)
Apr 3, 2025 9:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP. Senhor Chefe, Encaminha-se a Portaria-GMD n.º 123/2025 para...
Despacho - 3 - SACP - (292202)
Apr 3, 2025 8:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho SELEG (292181). Brasília, 3 de abril de...
Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (292199)
Apr 3, 2025 8:39 AMDespacho - 4 - SACP - (292200)
Apr 3, 2025 8:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 03 de abril de 2025. JULIANA...
Despacho - 3 - SELEG - (292201)
Apr 3, 2025 8:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 3 de abril de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Portaria GMD - 123/2025 - GTS - (292203)
Apr 3, 2025 9:03 AMAnexo - Emenda Destacada - SELEG - (292196)
Apr 3, 2025 8:38 AMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF- EMENDAS - (292194)
Apr 3, 2025 8:35 AMFolha de Votação - Emenda Destacada - SELEG - (292197)
Apr 3, 2025 8:38 AMFolha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (292198)
Apr 3, 2025 8:39 AMFolha de Votação - CEOF - Emendas-Aprovado - SELEG - (292195)
Apr 3, 2025 8:36 AMPublicação - DODF - Lei Complementar nº 1.044, de 02 de abril de 2025 - SELEG - (292177)
Apr 3, 2025 6:29 AMPublicação - DODF - Lei nº 7.657, de 02 de abril de 2025 - Veto Parcial - SELEG - (292178)
Apr 3, 2025 6:30 AMParecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (292171)
Apr 2, 2025 5:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 817/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.546, de 2025 - SELEG - (292180)
Apr 3, 2025 6:35 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (292179)
Apr 3, 2025 6:34 AMIndicação - (292065)
Apr 7, 2025 12:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Companhia...
Ofício - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (292066)
Apr 7, 2025 12:03 PMFolha de Votação - CEOF-Aprovado - SELEG - (292061)
Apr 2, 2025 8:13 AMDesignação de Relator - CAF - (292062)
Apr 2, 2025 8:52 AMDespacho - 4 - CAF - (292064)
Apr 2, 2025 10:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1.631/025 foi distribuído ao Senhor Deputado Pepa para emissão de parecer no...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CCJ - (292053)
Apr 2, 2025 8:00 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (292055)
Apr 2, 2025 8:01 AMFolha de Votação - Pareceres CAS/CCJ - Aprovados - SELEG - (292054)
Apr 2, 2025 8:00 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (292051)
Apr 2, 2025 5:32 AMDespacho - 1 - SELEG - (292052)
Apr 2, 2025 5:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 2 de abril de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 2 - SELEG - (292050)
Apr 2, 2025 5:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 2 de abril de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (292023)
Apr 2, 2025 5:15 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (292021)
Apr 2, 2025 5:14 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (292025)
Apr 2, 2025 5:16 AMDespacho - 1 - SELEG - (292022)
Apr 2, 2025 5:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 2 de abril de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (292024)
Apr 2, 2025 5:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 2 de abril de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...