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Anexo - Requerimento - 1922/2025 - Retirada de Tramitação - SELEG - (294678)
Apr 30, 2025 12:59 PMAnexo - Requerimento - 1849/2025 - Retirada de Tramitação - SELEG - (294675)
Apr 30, 2025 12:41 PMDespacho - 1 - SELEG - (294673)
Apr 30, 2025 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Decreto Legislativo 111/2024. Solicitação atendida....
Despacho - 1 - SELEG - (294677)
Apr 30, 2025 12:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Lei 191/2019. Solicitação atendida. Processo...
Despacho - 4 - SELEG - (294672)
Apr 30, 2025 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 30 de abril de 2025. MANOEL...
Despacho - 3 - SELEG - (294679)
Apr 30, 2025 12:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 30 de abril de 2025. MANOEL...
Despacho - 1 - SELEG - (294676)
Apr 30, 2025 12:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 30 de abril de 2025. MANOEL...
Designação de Relator - 1673/2025 - CS - (294652)
Apr 30, 2025 10:05 AMDesignação de Relator - 1679/2025 - CS - (294653)
Apr 30, 2025 10:10 AMDespacho - 3 - SACP - (294647)
Apr 30, 2025 8:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 30 de abril de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP - (294646)
Apr 30, 2025 8:13 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 30 de abril de 2025. JULIANA...
Despacho - 2 - SACP - (294651)
Apr 30, 2025 8:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC/CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 30 de abril de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP - (294650)
Apr 30, 2025 8:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.. Brasília, 30 de abril de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP - (294648)
Apr 30, 2025 8:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CFGTC, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 30 de abril de 2025. Praça...
Despacho - 2 - SACP - (294649)
Apr 30, 2025 8:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 30 de abril de 2025. Praça...
Emenda (Orçamentária) - 57 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Aprovado(a) - (294607)
Apr 29, 2025 2:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Joaquim Roriz Neto emenda orçamentária (Do(a) Joaquim Roriz Neto) Ao PL nº 1666 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO...
Despacho - 7 - CDESCTMAT - (294603)
May 5, 2025 4:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1312/2024 foi distribuído a...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (294601)
May 5, 2025 4:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1674/2025 foi distribuído ao...
Despacho - 16 - CDESCTMAT - (294604)
Apr 29, 2025 2:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz, para...
Despacho - 4 - SACP - (294606)
Apr 29, 2025 2:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências, conforme o Despacho CEC 294529. Brasília, 29 de abril de 2025. RAYANNE...
Despacho - 5 - SACP - (294605)
Apr 29, 2025 2:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências, conforme o Despacho CEC 294526. Brasília, 29 de abril de 2025. RAYANNE...
Despacho - 2 - SACP - (294608)
Apr 29, 2025 2:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 215 do RICLDF. Brasília, 29 de abril de 2025. ANDRESSA...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (294602)
Apr 29, 2025 2:08 PMDespacho - 3 - CDESCTMAT - (294597)
May 5, 2025 4:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1681/2025 foi distribuído ao...
Despacho - 5 - CDESCTMAT - (294599)
May 5, 2025 4:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1676/2025 foi distribuído a...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (294600)
Apr 29, 2025 2:07 PMDesignação de Relator - CDESCTMAT - (294596)
Apr 29, 2025 2:01 PMDesignação de Relator - CDESCTMAT - (294598)
Apr 29, 2025 2:03 PMRequerimento - (294584)
Apr 30, 2025 6:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE...
Emenda (Modificativa) - 58 - CEOF - Não apreciado(a) - (294589)
Apr 29, 2025 4:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Emenda ao Projeto de Lei nº 1666/2025, que “Abre crédito...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - CAS - (294564)
Apr 28, 2025 8:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 2710/2022 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei nº...
Emenda (Orçamentária) - 54 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (294554)
Apr 28, 2025 5:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1666 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26205 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE...
Emenda (Orçamentária) - 52 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (294552)
Apr 28, 2025 5:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1666 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 14101 - SECRETARIA DE ESTADO DA...
Emenda (Orçamentária) - 53 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (294553)
Apr 28, 2025 5:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1666 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE...
Emenda (Subemenda) - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (294555)
Apr 28, 2025 5:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 SUBemenda SUPRESSIVA (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Ao Substitutivo da CESC ao Projeto de Lei nº...
Despacho - 5 - SELEG - (294558)
Apr 28, 2025 6:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho o SACP, apos analise da SELEG, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em...
Despacho - 3 - SELEG - (294557)
Apr 28, 2025 6:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, apos analise da SELEG, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em...
Despacho - 2 - SELEG - (294559)
Apr 28, 2025 6:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, após análise da SELEG, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em...
Despacho - 2 - SELEG - (294560)
Apr 28, 2025 6:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, após análise da SELEG, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em...
Despacho - 8 - SACP - (294556)
Apr 28, 2025 5:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho PL 1.356/2024 recebido da CDDM. Pendentes pareceres da CEC e da CAS. Brasília, 28 de abril de 2025. ...
Parecer - 5 - CCJ - Não apreciado(a) - (294511)
Apr 28, 2025 2:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 2735/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (294510)
Apr 28, 2025 3:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - Ccj Projeto de Decreto Legislativo nº 240/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA...
Projeto de Decreto Legislativo - (294513)
Apr 29, 2025 3:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Concede título de cidadão Honorário de Brasília ao...
Projeto de Decreto Legislativo - (294509)
Apr 29, 2025 1:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Concede o Título de Cidadã...
Parecer - 1 - CSA - Aprovado(a) - (294512)
May 5, 2025 4:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2025 - CS Projeto de Lei nº 1536/2025 Da Comissão de Saúde, sobre o Projeto de Lei nº...
Despacho - 3 - CEC - (294507)
Apr 28, 2025 1:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho À Comissão de Saúde, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara...
Despacho - 8 - CDDM - (294514)
Apr 28, 2025 2:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos o PL 1297/2024, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária,...
Despacho - 4 - SACP-IND - (294508)
Apr 29, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Projeto de Lei - (294451)
Apr 29, 2025 1:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Altera a Lei 5.165/13, que dispõe sobre os...
Indicação - (294452)
Apr 28, 2025 2:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Designação de Relator - Robério Negreiros - CCJ - (294453)
Apr 25, 2025 2:33 PMDesignação de Relator - Fábio Felix - CCJ - (294454)
Apr 25, 2025 2:34 PMDesignação de Relator - Iolando - CCJ - (294455)
Apr 25, 2025 2:36 PMDespacho - 3 - CERIM - (294457)
Apr 25, 2025 2:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 27 de março de 2025, às 19h, em local externo. Zona Cívico...
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (294407)
Apr 25, 2025 10:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 277/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei...
Indicação - (294410)
Apr 28, 2025 1:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...
Indicação - (294408)
Apr 28, 2025 2:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo, por...
Emenda (de Redação) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (294409)
Apr 25, 2025 10:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 EMENDA DE REDAÇÃO (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Emenda de Redação ao Projeto de Lei nº 277/2023, que “Altera...
Designação de Relator - Thiago Manzoni - CCJ - (294406)
Apr 25, 2025 9:57 AMDespacho - 7 - SACP - (294403)
Apr 25, 2025 9:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho PL 722/2019 recebido da CSA. Pendente parecer da CDESCTMAT. Brasília, 25 de abril de 2025. Praça...