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Despacho - 2 - SACP - (294846)
May 5, 2025 8:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, sendo dispensada a abertura do prazo de emendas, conforme §4º do art. 163 do...

Despacho - 2 - SACP - (294849)
May 5, 2025 8:56 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, sendo dispensada a abertura do prazo de emendas, conforme §4º do art. 163 do...

Designação de Relator - PDL 306/2025 - CAS - (294844)
May 5, 2025 8:49 AM
Designação de Relator - PDL 301/2025 - CAS - (294851)
May 5, 2025 8:58 AM
Designação de Relator - PL 1312/2024 - CAS - (294847)
May 5, 2025 8:54 AM
Despacho - 6 - CEC - (294831)
May 5, 2025 9:00 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 637/2023 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 10 - CAS - (294834)
May 8, 2025 12:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 743/2023 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...

Despacho - 10 - CAS - (294828)
May 8, 2025 12:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1329/2024 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...

Despacho - 7 - CAS - (294826)
May 8, 2025 12:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1327/2024 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...

Despacho - 6 - CAS - (294830)
May 8, 2025 12:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1680/2025 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...

Despacho - 2 - SACP - (294832)
May 5, 2025 8:38 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer. Brasília, 5 de maio de 2025. JULIANA CORDEIRO NUNES Analista...

Designação de Relator - PL 1680/2025 - CAS - (294829)
May 5, 2025 8:36 AM
Designação de Relator - PL 1329/2024 - CAS - (294827)
May 5, 2025 8:33 AM
Designação de Relator - PL 743/2023 - CAS - (294833)
May 5, 2025 8:39 AM
Projeto de Lei - (294806)
May 5, 2025 12:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Reconhece os veículos...

Despacho - 1 - SELEG - (294799)
May 1, 2025 9:38 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (294798)
May 1, 2025 9:38 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (294800)
May 1, 2025 9:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SELEG - (294802)
May 1, 2025 9:44 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 2 - SELEG - (294804)
May 1, 2025 9:45 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 2 - SELEG - (294803)
May 1, 2025 9:45 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 1 - SELEG - (294801)
May 1, 2025 9:43 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153, art. 1º da Resolução nº 255/12), em seguida anexação ao Requerimento da...

Despacho - 1 - SELEG - (294805)
May 1, 2025 9:46 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Secretaria Legislativa para deliberação conforme disposto no...

Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (294727)
Apr 30, 2025 2:53 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 1167/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...

Anexo - PL 1414/2024 - APENSADO - SACP - (294731)
Apr 30, 2025 2:27 PM
Indicação - (294729)
Apr 30, 2025 3:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...

Indicação - (294734)
Apr 30, 2025 3:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...

Anexo - Requerimento 1967/2025 - Tramitação Conjunta - SACP - (294735)
Apr 30, 2025 2:31 PM
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (294730)
Apr 30, 2025 2:53 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 SUBSTITUTIVO (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 1167/2024, que...

Requerimento - (294728)
Apr 30, 2025 2:50 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer a realização de Sessão Solene, no dia 16 de...

Despacho - 9 - SACP - (294733)
Apr 30, 2025 2:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Fica apenso a este PL 1.268/2024 o PL 1.414/2024, conforme solicitado no Requerimento 1.967/2025 e...

Publicação - GMD - (294627)
Apr 29, 2025 3:54 PM
Indicação - (294633)
Apr 29, 2025 4:37 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado IOLANDO) Sugere ao Governo do Distrito Federal , por intermédio da Secretaria...

Requerimento - (294631)
May 8, 2025 2:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputados Ricardo Vale, João Cardoso, Doutora Jane, Eduardo Pedrosa) Requer a...

Indicação - (294629)
Apr 29, 2025 4:37 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado IOLANDO) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria...

Projeto de Lei - (294634)
Apr 29, 2025 4:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado IOLANDO) Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito...

Indicação - (294630)
May 13, 2025 2:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana...

Despacho - 2 - GMD - (294628)
Apr 29, 2025 3:55 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Á SELEG PARA ACOMPANHAMENTO. Brasília, 29 de abril de 2025. PAULO HENRIQUE F. DA SILVA Analista Legislativo Praça...

Despacho - 2 - GMD - (294626)
Apr 29, 2025 3:52 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Á SELEG PARA ACOMPANHAMENTO. Brasília, 29 de abril de 2025. PAULO HENRIQUE SILVA Analista Legislativo Praça...

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (296794)
May 15, 2025 8:44 AM
Redação Final - - SELEG - (296795)
May 15, 2025 8:46 AM
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (296800)
May 15, 2025 8:47 AM
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (296789)
May 15, 2025 8:31 AM
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (296799)
May 22, 2025 3:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 3 - SACP - (296791)
May 15, 2025 8:38 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 15 de maio de 2025. JULIANA...

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (296790)
May 15, 2025 8:32 AM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (296738)
May 14, 2025 5:46 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (296741)
May 14, 2025 5:47 PM
Ofício - CDESCTMAT - (296742)
May 14, 2025 5:47 PM
Ofício - CDESCTMAT - (296739)
May 14, 2025 5:46 PM
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (296740)
May 22, 2025 3:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (296737)
May 22, 2025 3:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Anexo - Anexo 3 - CEOF - (296691)
May 14, 2025 5:11 PM
Anexo - Anexo 4 - CEOF - (296692)
May 14, 2025 5:11 PM
Anexo - Anexo 2 - CEOF - (296690)
May 14, 2025 5:11 PM
Anexo - Anexo 1 - CEOF - (296689)
May 14, 2025 5:11 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (296651)
May 14, 2025 4:55 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (296652)
May 14, 2025 4:55 PM
Ofício - CDESCTMAT - (296649)
May 14, 2025 4:53 PM
Ofício - CDESCTMAT - (296653)
May 14, 2025 4:55 PM