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Despacho - 6 - CAS - (289044)
Mar 10, 2025 3:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 976/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...
Despacho - 5 - CAS - (289049)
Mar 10, 2025 3:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1359/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...
Indicação - (289005)
Mar 11, 2025 12:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (289001)
Mar 11, 2025 12:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Designação de Relator - PL 1392/2024 - CAS - (289003)
Mar 10, 2025 10:04 AMDesignação de Relator - PL 1348/2024 - CAS - (289002)
Mar 10, 2025 10:03 AMDesignação de Relator - PL 1410/2024 - CAS - (289004)
Mar 10, 2025 10:05 AMDesignação de Relator - PL 1360/2024 - CAS - (288979)
Mar 10, 2025 9:36 AMDesignação de Relator - PL 1359/2024 - CAS - (288978)
Mar 10, 2025 9:35 AMDesignação de Relator - PDL 265/2025 - CAS - (288981)
Mar 10, 2025 9:38 AMDesignação de Relator - PL 1419/2024 - CAS - (288980)
Mar 10, 2025 9:37 AMDesignação de Relator - PL 146/2023 - CAS - (288982)
Mar 10, 2025 9:40 AMParecer - 3 - CTMU - Aprovado(a) - Da CTMU, sobre o PL 538/2023 - (288911)
Mar 14, 2025 5:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CTMU Projeto de Lei nº 538/2023 Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA sobre o...
Designação de Relator - CCJ - (288909)
Mar 7, 2025 5:12 PMDesignação de Relator - CCJ - (288912)
Mar 7, 2025 5:15 PMDesignação de Relator - CCJ - (288910)
Mar 7, 2025 5:12 PMDesignação de Relator - CCJ - (288908)
Mar 7, 2025 5:10 PMDesignação de Relator - CCJ - (288869)
Mar 7, 2025 3:50 PMDesignação de Relator - CCJ - (288867)
Mar 7, 2025 3:47 PMDesignação de Relator - CCJ - (288868)
Mar 7, 2025 3:49 PMDesignação de Relator - CCJ - (288866)
Mar 7, 2025 3:46 PMDesignação de Relator - CCJ - (288859)
Mar 7, 2025 3:41 PMDesignação de Relator - CCJ - (288856)
Mar 7, 2025 3:33 PMDesignação de Relator - CCJ - (288858)
Mar 7, 2025 3:40 PMDesignação de Relator - CCJ - (288857)
Mar 7, 2025 3:37 PMIndicação - (288839)
Mar 7, 2025 5:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputadoa Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Designação de Relator - CCJ - (288840)
Mar 7, 2025 3:17 PMRequerimento - (288836)
Mar 16, 2025 3:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer a realização de sessão solene em homenagem...
Despacho - 4 - GMD - (288841)
Mar 10, 2025 6:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Primeira Vice-Presidência Despacho Nos termos do art. 4º da Resolução nº 353/2024, o Projeto de Resolução nº 35/2024 deve ser arquivado, pois...
Despacho - 4 - SACP - (288835)
Mar 7, 2025 2:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG (284417). Processo concluído. Brasília, 7 de março de...
Despacho - 5 - SACP - (288837)
Mar 7, 2025 2:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG (284388). Processo concluído. Brasília, 7 de março de...
Despacho - 8 - SACP - (288838)
Mar 7, 2025 3:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162. Brasília, 7 de março de 2025. rayanne ramos da...
Designação de Relator - CCJ - (288805)
Mar 7, 2025 12:24 PMDesignação de Relator - CCJ - (288806)
Mar 7, 2025 12:25 PMDesignação de Relator - CCJ - (288804)
Mar 7, 2025 12:23 PMDesignação de Relator - CCJ - (288803)
Mar 7, 2025 12:22 PMParecer - 5 - CEOF - Aprovado(a) - (288791)
Mar 7, 2025 3:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 419/2023 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o...
Moção - (288788)
Mar 7, 2025 5:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos os...
Indicação - (288789)
Mar 10, 2025 5:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização do...
Designação de Relator - CCJ - (288793)
Mar 7, 2025 12:10 PMDesignação de Relator - CCJ - (288792)
Mar 7, 2025 12:08 PMIndicação - (288787)
Mar 11, 2025 12:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo, por...
Indicação - (288790)
Mar 10, 2025 5:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização da...
Indicação - (288786)
Mar 10, 2025 5:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - PT - Relator - (288727)
Mar 10, 2025 2:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 1401/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - PT - Relator - (288728)
Mar 10, 2025 2:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 1351/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - (288731)
Mar 6, 2025 3:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 1362/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...
Projeto de Lei - (288724)
Mar 17, 2025 4:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui o "Selo Mulher...
Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - (288725)
Mar 6, 2025 2:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 1403/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...
Indicação - (288726)
Mar 6, 2025 3:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere a pavimentação asfáltica da via de acesso aos equipamentos públicos...
Folha de Votação - CCJ - (288732)
Mar 11, 2025 12:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de lei nº 301/2023 Altera a Lei nº 6.418, de 9 de dezembro de 2019, que estabelece a aplicação de...
Folha de Votação - CCJ - (288734)
Mar 11, 2025 12:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de lei nº 449/2023 Estabelece as diretrizes para a implantação do sistema de jardins filtrantes no...
Despacho - 2 - SACP-IND - (288733)
Mar 11, 2025 6:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Moção - (288670)
Mar 6, 2025 2:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Manifesta votos de louvor e reconhecimento pelo Ato de...
Despacho - 9 - SACP - (288665)
Mar 6, 2025 8:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para continuidade da tramitação. À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. ...
Despacho - 11 - SACP - (288663)
Mar 6, 2025 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para continuidade da tramitação. À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. ...
Despacho - 18 - SACP - (288669)
Mar 6, 2025 8:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 06 de março de 2025. JULIANA...
Despacho - 11 - SACP - (288666)
Mar 6, 2025 8:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 6 de março de 2025. ...
Despacho - 15 - SACP - (288664)
Mar 6, 2025 8:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 6 de março de 2025. ...
Despacho - 8 - SACP - (288668)
Mar 6, 2025 8:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 6 de março de 2025. ...