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Despacho - 9 - CSA - (289286)
Mar 11, 2025 4:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1417/2024 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (289252)
Mar 11, 2025 2:57 PMDesignação de Relator - CDESCTMAT - (289254)
Mar 11, 2025 2:59 PMDesignação de Relator - CDESCTMAT - (289249)
Mar 11, 2025 2:54 PMDespacho - 9 - CDESCTMAT - (289250)
Mar 12, 2025 4:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 286/2023 foi distribuído a...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (289253)
Mar 12, 2025 4:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1572/2025 foi distribuído a...
Despacho - 16 - SELEG - (289251)
Mar 11, 2025 2:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CDC (RICL, art. 66, I, “a”) e...
Despacho - 15 - SACP - (289227)
Mar 11, 2025 2:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 11 de março de 2025. ...
Despacho - 8 - SACP - (289223)
Mar 11, 2025 4:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 11 de março de 2025. ...
Despacho - 4 - SACP - (289222)
Mar 11, 2025 1:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDM/CPRA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 11 de março de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP - (289226)
Mar 11, 2025 2:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS/CTMU, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 11 de março de 2025. JULIANA...
Despacho - 4 - SACP - (289219)
Mar 11, 2025 1:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 215 do RICLDF. Brasília, 11 de março de 2025. ANDRESSA...
Despacho - 7 - SACP - (289224)
Mar 11, 2025 2:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 11 de março de 2025. JULIANA...
Despacho - 9 - SACP - (289220)
Mar 11, 2025 1:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 215 do RICLDF. Brasília, 11 de março de 2025. ANDRESSA...
Despacho - 4 - SACP - (289221)
Mar 11, 2025 1:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 215 do RICLDF. Brasília, 11 de março de 2025. ANDRESSA...
Despacho - 2 - SACP - (289225)
Mar 11, 2025 2:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 11 de março de 2025. JULIANA...
Emenda (Modificativa) - 13 - CAF - Aprovado(a) - (289200)
Mar 11, 2025 3:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 61/2024, que...
Emenda (Modificativa) - 12 - PLENARIO - Aprovado(a) - (289199)
Mar 11, 2025 3:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 61/2024, que...
Despacho - 14 - CCJ - (289208)
Mar 11, 2025 12:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer da CCJ foi aprovado na 1ª Reunião Ordinária...
Despacho - 13 - CCJ - (289207)
Mar 11, 2025 12:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer da CCJ foi aprovado na 1ª Reunião Ordinária...
Despacho - 7 - CCJ - (289203)
Mar 11, 2025 12:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer da CCJ foi aprovado na 1ª Reunião Ordinária...
Despacho - 8 - CCJ - (289204)
Mar 11, 2025 12:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer da CCJ foi aprovado na 1ª Reunião Ordinária...
Despacho - 6 - CCJ - (289206)
Mar 11, 2025 12:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer da CCJ foi aprovado na 1ª Reunião Ordinária...
Despacho - 9 - CCJ - (289205)
Mar 11, 2025 12:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer da CCJ foi aprovado na 1ª Reunião Ordinária...
Despacho - 1 - CCJ - (289202)
Mar 11, 2025 12:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Concedida vista ao Deputado Chico Vigilante na 1ª Reunião Ordinária de 2025, em 11/03/2024. Brasília, 11 de...
Anexo - Nota Técnica Conlegis - CDC - (289183)
Mar 11, 2025 10:11 AMParecer - 3 - PLENARIO - Aprovado(a) - (289186)
Mar 12, 2025 12:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 1223/2024 Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o...
Indicação - (289187)
Mar 11, 2025 2:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de...
Anexo - Requerimento - CDC - (289185)
Mar 11, 2025 10:15 AMIndicação - (289188)
Mar 12, 2025 12:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...
Emenda (Aditiva) - 11 - PLENARIO - Aprovado(a) - (289181)
Mar 11, 2025 12:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA ADITIVA Nº , DE 2025 - PLENÁRIO (Autoria: Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei...
Despacho - 10 - CDC - (289182)
Mar 11, 2025 10:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Despacho Prezados, Segue anexo requerimento e Nota técnica da Conlegis, onde solicita que o projeto não tamite...
Designação de Relator - CSA - (289143)
Mar 10, 2025 3:30 PMDesignação de Relator - CSA - (289145)
Mar 10, 2025 3:34 PMDespacho - 8 - CSA - (289141)
Mar 10, 2025 3:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1417/2024 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 9 - CSA - (289142)
Mar 10, 2025 3:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1310/2024 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 7 - CSA - (289146)
Mar 10, 2025 3:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1478/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 9 - CSA - (289144)
Mar 10, 2025 3:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1219/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 9 - CSA - (289140)
Mar 10, 2025 3:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1102/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Designação de Relator - CSA - (289132)
Mar 10, 2025 3:05 PMDesignação de Relator - CSA - (289130)
Mar 10, 2025 3:00 PMDesignação de Relator - CSA - (289128)
Mar 10, 2025 2:54 PMDespacho - 8 - CSA - (289129)
Mar 10, 2025 2:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1369/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 7 - CSA - (289133)
Mar 10, 2025 3:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1437/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 8 - CSA - (289131)
Mar 10, 2025 3:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1423/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Designação de Relator - CSA - (289116)
Mar 10, 2025 2:33 PMDesignação de Relator - CSA - (289118)
Mar 10, 2025 2:37 PMPublicação - DCL 47 - CDDM - (289115)
Mar 10, 2025 2:32 PMDespacho - 10 - CSA - (289117)
Mar 10, 2025 2:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PDL 1244/2024 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 8 - CSA - (289119)
Mar 10, 2025 2:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 962/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias úteis...
Despacho - 8 - SACP - (289120)
Mar 10, 2025 2:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 10 de março de 2025. RAYANNE...
Publicação - GMD - (289108)
Mar 10, 2025 2:30 PMAnexo - - Declaração do Ordenador de Despesas - GMD - (289104)
Mar 11, 2025 9:44 AMDesignação de Relator - CSA - (289105)
Mar 10, 2025 2:28 PMPublicação - DCL 47 - CDDM - (289107)
Mar 10, 2025 2:29 PMDespacho - 10 - CSA - (289106)
Mar 10, 2025 2:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 915/2024 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias úteis...
Despacho - 6 - CAS - (289043)
Mar 10, 2025 3:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei Complementar nº 37/2023 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel,...
Despacho - 11 - CAS - (289041)
Mar 10, 2025 3:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2789/2022 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...
Despacho - 6 - CAS - (289042)
Mar 10, 2025 3:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 460/2023 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...
Despacho - 5 - CAS - (289047)
Mar 10, 2025 3:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1215/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...