Busca
Redação Final - CCJ - (322953)
Dec 10, 2025 4:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 399 de 2025 Redação Final Homologa os Convênios ICMS nº 180/2022, nº 42/2023 e nº...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (322885)
Dec 10, 2025 1:11 PMRedação Final - CCJ - (322950)
Dec 10, 2025 4:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 209 de 2024 Redação Final Homologa os Convênios ICMS nº 132/2021, nº 101/2023 e nº...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (322886)
Dec 11, 2025 5:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que a proposição foi avocada pelo Senhor...
Indicação - (323221)
Dec 16, 2025 3:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
Indicação - (323229)
Dec 16, 2025 3:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (323233)
Dec 16, 2025 3:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (323231)
Dec 16, 2025 3:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...
Publicação - Lei nº 7.807, de 11 de dezembro de 2025-DODF - SELEG - (323220)
Dec 12, 2025 11:12 AMPublicação - Lei nº 7.806, de 11 de dezembro de 2025-DODF - SELEG - (323219)
Dec 12, 2025 11:06 AMRedação Final - Redação Final - CEOF - (323222)
Dec 12, 2025 11:21 AMRedação Final - SELEG - (323196)
Dec 12, 2025 9:07 AMRedação Final - Redação -Final - DCL - SELEG - (323195)
Dec 12, 2025 9:05 AMMensagem - Nº 291/2025-GP - SELEG - (323192)
Dec 12, 2025 8:59 AMMensagem - Nº 325/2025-GP - SELEG - (323194)
Dec 12, 2025 9:02 AMRedação Final - - SELEG - (323193)
Dec 12, 2025 9:01 AMMensagem - Nº 316/2025-GP - SELEG - (323187)
Dec 12, 2025 8:57 AMRedação Final - SELEG - (323186)
Dec 12, 2025 8:56 AMDespacho - 4 - SELEG - (323185)
Dec 12, 2025 8:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 12...
Publicação - Resolução Nº 364 de 2025- DCL - SELEG - (323184)
Dec 12, 2025 8:53 AMPublicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (323183)
Dec 12, 2025 8:52 AMPublicação - DCL 275 - CDDM - (323136)
Dec 11, 2025 2:01 PMDespacho - 4 - CEOF - (323133)
Dec 11, 2025 11:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes.. Brasília, 11 de...
Publicação - DCL-LEI Nº 7.787, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323132)
Dec 11, 2025 11:45 AMPublicação - DCL- Nº 7.791, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323135)
Dec 11, 2025 11:55 AMMensagem - Nº 310/2025-GP - SELEG - (323134)
Dec 11, 2025 11:51 AMParecer - 1 - CS - Não apreciado(a) - (323110)
Dec 16, 2025 4:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 PARECER Nº , DE 2025 - CS Da COMISSÃO DE SEGURANÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1926/2025, que “Institui a...
Publicação - DCL- LEI Nº7.786 , DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323107)
Dec 11, 2025 10:40 AMIndicação - (323109)
Dec 16, 2025 3:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (323112)
Dec 16, 2025 3:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (323114)
Dec 16, 2025 3:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da...
Indicação - (323108)
Dec 16, 2025 3:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Redação Final - CCJ - (323113)
Dec 11, 2025 11:00 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.096 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que "dispõe quanto ao...