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Folha de Votação - SELEG - (15251)
Nov 21, 2024 1:30 AMProjeto de Lei - (15235)
Nov 21, 2024 1:30 AMProjeto de Lei - (15231)
Nov 18, 2024 2:16 AMProjeto de Lei - (15229)
Nov 21, 2024 1:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando) Dispõe sobre o cancelamento ou a suspensão de plano de...
Indicação - (15230)
Nov 21, 2024 1:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Jorge Vianna ) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a...
Anexo - GTS - (15233)
Nov 18, 2024 2:16 AMDespacho - 2 - GTS - (15234)
Nov 21, 2024 1:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho De ordem do Secretário Executivo e em conformidade com o AMD 90/2021, que prorrogou a suspensão de eventos...
Projeto de Lei - (14990)
Nov 21, 2024 1:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando) Institui o Plano Distrital de Atenção Educacional Especializado...
Parecer - 1 - CESC - (14995)
Nov 21, 2024 1:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 PARECER Nº , DE 2021 - CESC Projeto de Lei 2105, de 2021 Altera a Lei nº 5.958, de 2 de agosto de 2017, que...
Projeto de Lei - (14992)
Nov 21, 2024 1:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Deputada Jaqueline Silva) Dispõe sobre a divulgação da lista de pacientes que...
Projeto de Lei - (14988)
Nov 21, 2024 1:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando) Acrescenta à Lei n°6.637, de 20 de julho de 2020, que...
Projeto de Lei - (14985)
Nov 21, 2024 1:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Deputada Jaqueline Silva) Dispõe sobre a exibição de informações sobre pontos...
Projeto de Lei - (14987)
Nov 21, 2024 1:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Requerimento - (14986)
Nov 18, 2024 2:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Requer a declaração de...
Requerimento - (14991)
Nov 21, 2024 1:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: deputado Fábio Felix) Requer a realização de Audiência Pública para debater...
Indicação - (14989)
Nov 21, 2024 1:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Publicação - Redação Final DCL - SELEG - (14882)
Nov 21, 2024 1:31 AMMensagem - nº 334/2021 - SELEG - (14883)
Nov 21, 2024 1:31 AMDesignação de Relator - CCJ - (14886)
Nov 21, 2024 1:31 AMDesignação de Relator - CCJ - (14885)
Nov 21, 2024 1:31 AMPortaria GMD - 107/2021 - GTS - (14884)
Nov 21, 2024 1:31 AMParecer - 1 - Cancelado - CAS - (14770)
Nov 21, 2024 1:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI N. 1.664/2021, que “Dispõe...
Despacho - 1 - SELEG - (14771)
Nov 21, 2024 1:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (14774)
Nov 21, 2024 1:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (14776)
Nov 21, 2024 1:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (14773)
Nov 21, 2024 1:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (14778)
Nov 21, 2024 1:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (14772)
Nov 21, 2024 1:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (14777)
Nov 21, 2024 1:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (14775)
Nov 21, 2024 1:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 1 - SELEG - (14736)
Nov 21, 2024 1:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para providências. Votação e aprovação da Moção no dia 31/08/2021. Brasília, 9 de setembro de 2021 ...
Despacho - 1 - SELEG - (14732)
Nov 21, 2024 1:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para providências. Votação e aprovação da Moção no dia 31/08/2021. Brasília, 9 de setembro de 2021 ...
Despacho - 1 - SELEG - (14734)
Nov 21, 2024 1:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para providências. Votação e aprovação da Moção no dia 31/08/2021. Brasília, 9 de setembro de 2021 ...
Folha de Votação - SELEG - (14735)
Nov 21, 2024 1:31 AMFolha de Votação - SELEG - (14733)
Nov 21, 2024 1:31 AMFolha de Votação - SELEG - (14737)
Nov 21, 2024 1:31 AMRedação Final - CCJ - (14719)
Feb 20, 2025 8:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 152 de 2021 Redação Final Homologa o inciso I da cláusula primeira do Convênio ICMS...
Despacho - 1 - SELEG - (14723)
Nov 21, 2024 1:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para providências. Votação e aprovação da Moção no dia 31/08/2021. Brasília, 9 de setembro de 2021 ...
Despacho - 1 - SELEG - (14721)
Nov 21, 2024 1:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para providências. Votação e aprovação da Moção no dia 31/08/2021. Brasília, 9 de setembro de 2021 ...