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Indicação - (54165)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (54161)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (54163)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Parecer - 2 - SELEG - 02 - CCJ - (54114)
Nov 18, 2024 1:45 PMParecer - 1 - SELEG - 01 - CAS - (54112)
Nov 18, 2024 1:45 PMEmenda (Modificativa) - 455 - CEOF - (54115)
Nov 18, 2024 1:45 PMFolha de Votação - 01 - CAS - Aprovado - SELEG - (54113)
Nov 18, 2024 1:45 PMAnexo - Lei 4092 - 30/01/2008 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (54059)
Nov 18, 2024 1:46 PMRedação Final - Seleg - SELEG - (54061)
Nov 18, 2024 1:46 PMRedação Final - Seleg - SELEG - (54060)
Nov 18, 2024 1:46 PMRedação Final - CCJ - (54057)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.279 DE 2021 Redação Final Dispõe sobre a exibição de informações sobre pontos turísticos de Brasília...
Designação de Relator - PL-3018/2022 - CTMU - (54058)
Nov 18, 2024 1:46 PMRedação Final - CCJ - (53935)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.713 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Institui a política pública distrital destinada ao resgate de jovens...
Emenda (Modificativa) - 4 - PLENARIO - (53930)
Nov 21, 2024 12:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 SUBemenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix Subemenda ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 2457/2021 que...
Parecer - 3 - SELEG - 03 CAF - (53937)
Nov 18, 2024 2:00 PMEmenda (Modificativa) - 5 - Cancelado - PLENARIO - (53929)
Nov 21, 2024 12:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda MODIFICATIVA (Autoria: Relator Deputado Agaciel Maia) Emenda ao Projeto de Lei nº 3024/2022 que “Estabelece...
Moção - (53936)
Nov 18, 2024 2:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Jorge Vianna ) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de...
Emenda (Subemenda) - 2 - PLENARIO - (53927)
Nov 21, 2024 12:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 SUBemenda (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) À Emenda Substitutiva do Projeto de Lei nº 2784/2022 que...
Indicação - (53928)
Nov 21, 2024 12:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Despacho - 6 - CCJ - (53934)
Nov 21, 2024 12:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho Projeto de Lei nº 2713/2022, para elaboração de redação final, na forma do texto original e da...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (53808)
Nov 21, 2024 12:26 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (53805)
Nov 21, 2024 12:26 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (53804)
Nov 21, 2024 12:26 AMDespacho - 5 - SELEG - (53806)
Nov 21, 2024 12:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 7 de dezembro de 2022 LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça Municipal,...
Despacho - 10 - SELEG - (53807)
Nov 21, 2024 12:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 07 de dezembro de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Moção - (53757)
Nov 21, 2024 12:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Iolando ) Manifesta Moção de Louvor a Fernando Alves Amaral, Brenno Ribeiro...
Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - (53756)
Nov 21, 2024 12:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Emenda ao Projeto de Lei nº 3003/2022 que “Dispõe sobre a...
Emenda (Modificativa) - 1 - Cancelado - PLENARIO - (53760)
Nov 21, 2024 12:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Emenda ao Projeto de Lei nº 3024/2022 que “Estabelece a...
Emenda (Modificativa) - 1 - Cancelado - PLENARIO - (53759)
Nov 21, 2024 12:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Emenda ao Projeto de Lei nº 3023/2022 que “Estabelece a...