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Folha de Votação - CCJ - (119840)
Feb 20, 2025 8:07 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 199/2023 Institui e Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia...

Folha de Votação - CCJ - (119842)
Feb 20, 2025 8:07 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 69/2023 Institui a Política de Estímulo ao Empreendedorismo na Terceira Idade, no...

Redação Final - CCJ - (119836)
Feb 20, 2025 8:37 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 3 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Altera o art. 207 da Lei Orgânica do Distrito Federal para...

Despacho - 7 - CCJ - (119843)
Nov 20, 2024 5:41 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP Para continuidade de tramitação. Parecer da CCJ aprovado em 23/04/2024. Brasília, 23 de abril de 2024 ...

Despacho - 6 - CCJ - (119845)
Nov 20, 2024 5:41 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP Para continuidade de tramitação. Parecer da CCJ aprovado em 23/04/2024. Brasília, 23 de abril de 2024 ...

Despacho - 7 - CCJ - (119841)
Nov 20, 2024 5:41 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP Para continuidade de tramitação. Parecer da CCJ aprovado em 23/04/2024. Brasília, 23 de abril de 2024 ...

Despacho - 6 - CCJ - (119839)
Nov 20, 2024 5:41 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP Para continuidade de tramitação. Parecer da CCJ aprovado em 23/04/2024. Brasília, 23 de abril de 2024 ...

Despacho - 1 - SELEG - (119814)
Nov 20, 2024 5:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para providências. Brasília, 24 de abril de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES...

Despacho - 1 - SELEG - (119818)
Nov 20, 2024 5:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para providências. Brasília, 24 de abril de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES...

Despacho - 1 - SELEG - (119816)
Nov 20, 2024 5:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para providências. Brasília, 24 de abril de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES...

Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (119817)
Nov 20, 2024 5:58 PM
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (119815)
Nov 20, 2024 12:27 PM
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (119819)
Nov 20, 2024 5:58 PM
Despacho - 1 - SELEG - (119810)
Nov 20, 2024 5:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para providências. Brasília, 24 de abril de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES...

Despacho - 1 - SELEG - (119808)
Nov 20, 2024 5:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para providências. Brasília, 24 de abril de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES...

Despacho - 1 - SELEG - (119812)
Nov 20, 2024 5:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para providências. Brasília, 24 de abril de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES...

Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (119813)
Nov 20, 2024 5:58 PM
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (119811)
Nov 20, 2024 5:58 PM
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (119809)
Nov 20, 2024 5:58 PM
Despacho - 1 - SELEG - (119798)
Nov 20, 2024 5:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 24 de abril de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...