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Despacho - 3 - SACP - (320827)
Dec 2, 2025 8:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 2 de dezembro de 2025. JULIANA...
Publicação - DODF - Lei nº 7.772, de 27 de novembro de 2025 - SELEG - (320709)
Nov 28, 2025 1:12 PMOfício - Nº 5/2025-SELEG-LEGIS - SELEG - (320711)
Nov 28, 2025 1:43 PMIndicação - (320713)
Nov 28, 2025 3:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Novacap,...
Mensagem - Nº 223/2025-GP - SELEG - (320714)
Nov 28, 2025 1:50 PMMensagem - Nº 221/2025-GP - SELEG - (320710)
Nov 28, 2025 1:42 PMDespacho - 3 - SELEG - (320712)
Nov 28, 2025 1:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 28...
Mensagem - Nº 226/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (320703)
Nov 28, 2025 12:19 PMRedação Final - - SELEG - (320702)
Nov 28, 2025 12:18 PMPublicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.638, de 2025 - SELEG - (320701)
Nov 28, 2025 12:14 PMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (320700)
Nov 28, 2025 12:14 PMMensagem - Poder Executivo - Mensagem Nº 255/2025 - GAG/CJ - SELEG - (320517)
Nov 27, 2025 3:36 PMPublicação - DODF - Lei nº 7.768, de 26 de novembro de 2025 - Veto Parcial - SELEG - (320509)
Nov 27, 2025 3:03 PMPublicação - DODF - Lei nº 7.767, de 26 de novembro de 2025 - SELEG - (320508)
Nov 27, 2025 3:01 PMRequerimento - (320514)
Dec 1, 2025 5:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Requerimento de informação ao...
Emenda (Modificativa) - 4 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (320512)
Dec 1, 2025 5:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda Nº ____ modificativa (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Nº 1962/2025, que Dispõe sobre a...
Emenda (Modificativa) - 5 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (320513)
Dec 1, 2025 5:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda Nº ____ MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Nº 1962/2025, que Dispõe sobre a...
Moção - (320463)
Dec 1, 2025 10:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Parabeniza e manifesta votos de louvor pela Sessão...
Folha de Votação - CDC - (320458)
Nov 27, 2025 2:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Projeto de Lei nº 134/2023, que “Dispõe sobre o direito de assinatura física das pessoas idosas em contratos...
Folha de Votação - CDC - (320459)
Nov 27, 2025 2:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Projeto de Lei nº 1.982/2025, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de drogarias, padarias e demais...