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Despacho - 1 - CEC - (292314)
Apr 4, 2025 9:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Encaminhamos para continuidade da tramitação a Indicação nº 7523/2025 (278996), aprovada na 1 ª Reunião...
Despacho - 1 - CEC - (292315)
Apr 4, 2025 9:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Encaminhamos para continuidade da tramitação a Indicação nº 7524/2025 (288328), aprovada na 1 ª Reunião...
Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - (292243)
Apr 3, 2025 2:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 1289/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (292241)
Apr 3, 2025 1:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 316/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Parecer - 2 - CSA - Não apreciado(a) - (292249)
Apr 23, 2025 1:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2025 - CS Projeto de Lei nº 1102/2024 Da Comissão de Saúde, sobre o Projeto de Lei nº...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (292242)
Apr 3, 2025 1:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 SUBSTITUTIVO (Do relator) Emenda ao Projeto de Lei nº 316/2023, que “Institui o Programa Distrital de Incentivo...
Ofício - SEI Nº 86/2025- CEC/CLDF - CEC - (292240)
Apr 3, 2025 12:11 PMOfício - SEI Nº 85/2025- CEC/CLDF - CEC - (292239)
Apr 3, 2025 12:11 PMRedação Final - CCJ - (292246)
Apr 3, 2025 1:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Resolução nº 57 de 2025 Redação Final Dispõe sobre a instituição da Semana de Defesa dos Direitos da...
Parecer - 2 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (292209)
Apr 3, 2025 9:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1.161/2024 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Publicação - Decreto Legislativo nº 2.545, de 2025- DODF - SELEG - (292207)
Apr 3, 2025 9:28 AMPublicação - Decreto Legislativo nº 2.544, de 2025- DODF - SELEG - (292205)
Apr 3, 2025 9:24 AMIndicação - (292210)
Apr 7, 2025 12:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização do...
Designação de Relator - Deputado Eduardo Pedrosa - CEOF - (292208)
Apr 3, 2025 9:34 AMDespacho - 5 - CEC - (292206)
Apr 3, 2025 9:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Tendo em vista a aprovação do Parecer nº 01 - CEC (281804) na 1 ª Reunião Extraordinária Virtual desta...
Parecer - 3 - CEOF - Não apreciado(a) - (292156)
Apr 3, 2025 11:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2025 - ceof Projeto de Lei Complementar nº 68/2020 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E...
Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (292157)
Apr 3, 2025 11:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 517/2023 Sobre o PROJETO DE LEI Nº 517, de 2023, que Institui...
Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (292150)
Apr 8, 2025 11:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 75/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei...
Indicação - (292148)
Apr 3, 2025 6:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...
Indicação - (292146)
Apr 7, 2025 5:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Sugere à Reitoria pro tempore da Universidade do Distrito...