CLDF

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A REFORMA DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO SETOR OESTE NA SGAS 912/913 - MÓDULO D, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, RA - I.

REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA PESSOA IDOSA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL.

OBRIGA OS MOTORISTAS E COBRADORES DOS ÔNIBUS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO DISTRITO FERAL-STPC/DF,QUANDO DA INTERRUPÇÃO DO ITINERÁRIO DO RESPECTIVO VEÍCULO,EM FACE DE PROBLEMAS MECÂNICOS,HIDRAÚLICOS, ELÉTRICOS,ABALROAMENTO OU QUAISQUER OUTROS MOTIVOS QUE OCASIONEM DEFEITOS, A FORNECER INFORMAÇÕES AOS PASSAGEIROS QUE SOLICITAREM, E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 460,DE 2007 E Nº 311,DE 2011.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 756/2012,QUE INSTITUI A INCLUSÃO DO ABERTO DE GOLFE DE BRASÍLIA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO COMITÊ ORGANIZADOR BRASÍLIA 2014.

REQUER QUER SEJA DECLARADO PREJUDICADO O PROJETO DE LEI Nº 435,DE 2011.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA Q 110 E ENTREQUADRAS ADJACENTES, NO RECANTO DAS EMAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL E DA CEB, ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 110 DO RECANTO DAS EMAS,EM ESPECIAL NA ÁREA DO COMÉRCIO E DA PADARIA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E DA CAESB, A LIMPEZA GERAL E REFORMA DAS BOCAS DE LOBO,NA QUADRA 110 DO RECANTO DAS EMAS DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA CLASSE INCRA 6 DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA E CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA QUADRA 110,NO RECANTO DAS EMAS DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL,PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO,CALÇADA PARA CAMINHADA E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA 605 DO RECANTO DAS EMAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A OCUPAÇÃO DAS ÁREAS INTERSTICIAIS DAS QUADRAS RESIDENCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA ÁREAS PÚBLICAS DE USO COMUM DO POVO E AFETA ÁREAS DOMINIAIS À CATEGORIA DE BEM DE USO COMUM DO POVO, NAS QUADRAS QNM 12 E CNM 01 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

REGULAMENTA, NO PODER EXECUTIVO, O ART. 19, INCISO V, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO,PELO PODER PÚBLICO,DE CONTEÚDOS MÍNIMOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO,DE MANEIRA A ASSEGURAR FORMAÇÃO BÁSICA COMUM E RESPEITO AOS VALORES CULTURAIS E ARTÍSTICOS,NACIONAIS,REGIONAIS E LOCAIS.

DISPÕE SOBRE O CADASTRO CENTRAL DENOMINADO REGISTRO DE CÂNCER DE BASE POPULACIONAL-RCBP NO DISTRITO FEDERAL.