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Despacho - 2 - SACP - (313698)
Oct 13, 2025 9:06 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 2 - SACP - (313697)
Oct 13, 2025 9:05 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 12 - SACP - (313694)
Oct 13, 2025 8:58 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA/CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de outubro de 2025. ...

Despacho - 12 - SACP - (313695)
Oct 13, 2025 9:00 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA/CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de outubro de 2025. ...

Despacho - 11 - SACP - (313693)
Oct 13, 2025 8:57 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA/CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de outubro de 2025. ...

Despacho - 12 - SACP - (313692)
Oct 13, 2025 8:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA/CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de outubro de 2025. ...

Despacho - 3 - SACP - (313691)
Oct 13, 2025 8:42 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de outubro de 2025. ...

Despacho - 3 - SACP - (313686)
Oct 13, 2025 8:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF/CDESCTMAT, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF, observando-se o regime de...

Despacho - 11 - SACP - (313684)
Oct 13, 2025 8:34 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC e CSA, para exame e parecer, conforme art 162 do RICLDF. Brasília, 13 de outubro de 2025. ...

Despacho - 8 - SACP - (313688)
Oct 13, 2025 8:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC e CAS, para exame e parecer, conforme art 162 do RICLDF. Brasília, 13 de outubro de 2025. ...

Despacho - 10 - SACP - (313687)
Oct 13, 2025 8:37 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC e CAS, para exame e parecer, conforme art 162 do RICLDF. Brasília, 13 de outubro de 2025. ...

Despacho - 3 - SACP - (313683)
Oct 13, 2025 8:31 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art 162 do RICLDF. Brasília, 13 de outubro de 2025. ...

Despacho - 3 - SACP - (313685)
Oct 13, 2025 8:36 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art 162 do RICLDF. Brasília, 13 de outubro de 2025. ...

Despacho - 3 - SACP - (313689)
Oct 13, 2025 8:40 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU/CDESCTMAT, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de outubro de...

Despacho - 3 - SACP - (313690)
Oct 13, 2025 8:41 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de outubro de 2025. ...

Emenda (Supressiva) - 209 - SACP - Rejeitado(a) - (313660)
Oct 24, 2025 7:22 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda Nº ____ SUPRESSIVA (Autoria: Deputado MAX MACIEL) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o...

Designação de Relator - - CAF - (313666)
Oct 13, 2025 8:02 AM
Despacho - 1 - SELEG - (313663)
Oct 13, 2025 7:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (313665)
Oct 13, 2025 8:01 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e, em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (313662)
Oct 13, 2025 7:52 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...