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Despacho - 6 - SACP - (282628)
06/02/2025 13:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para verificar o Despacho 5 da CEC (282622). Brasília, 6 de fevereiro de 2025. JULIANA...
Despacho - 6 - SACP - (282627)
06/02/2025 13:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para verificar o Despacho 5 da CEC (282618). Brasília, 6 de fevereiro de 2025. JULIANA...
Publicação - DODF - Lei nº 7.626, de 19 de dezembro de 2024 - Veto Parcial - SELEG - (281683)
02/01/2025 10:50Publicação - DODF - Lei nº 7.623, de 19 de dezembro de 2024 - SELEG - (281682)
02/01/2025 10:45Publicação - DODF - Lei nº 7.624, de 19 de dezembro de 2024 - SELEG - (281681)
02/01/2025 07:34Publicação - DODF - Lei nº 7.625, de 19 de dezembro de 2024 - SELEG - (281684)
02/01/2025 10:53Anexo - A8 - Anexo VIII - Detalhamento dos Créditos Orçamentários - OI (PSIOP675) - CEOF - (281666)
23/12/2024 15:25Anexo - A9 - Anexo IX - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias - CEOF - (281667)
23/12/2024 15:26Anexo - A7 - Anexo VII - Demonstrativo do Orçamento de Investimento por UO, Fte Financiamento (PSIOP080) - CEOF - (281665)
23/12/2024 15:23Anexo - A6 - Anexo VI - Demonstrativo do Orçamento de Investimento por Órgão e Unidade (PSIOP080) - CEOF - (281664)
23/12/2024 15:22Parecer - 5 - CCJ - Não apreciado(a) - (281629)
19/12/2024 16:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ> Projeto de Lei nº 2081/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (281628)
19/12/2024 16:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 955/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...
Parecer - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (281626)
19/12/2024 16:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 69/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA...
Projeto de Lei - (281625)
18/02/2025 14:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Altera a Lei nº 5.321, de 6 de março de 2014, que...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (281627)
19/12/2024 16:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 SUBSTITUTIVO (Do Relator) Ao Projeto de Lei nº 955/2024, que “Altera a Lei no 1.479, de 17 de junho de 1997,...
Emenda (Subemenda) - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (281632)
19/12/2024 16:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 SUBEMENDA DE REDAÇÃO (Do Relator) Subemenda ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2081/2021, que “Estabelece...
Emenda (Subemenda) - 4 - CCJ - Não apreciado(a) - (281633)
19/12/2024 16:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 SUBEMENDA SUPRESSIVA (Do Relator) Sbemenda ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2081/2021, que “Estabelece...
Emenda (Subemenda) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (281631)
19/12/2024 16:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 SUBemenda DE REDAÇÃO (Do Relator) Ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2081/2021, que “Estabelece medidas de...
Emenda (Subemenda) - 5 - CCJ - Não apreciado(a) - (281634)
19/12/2024 16:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 SUBEMENDA SUPRESSIVA (Do Relator) Subemenda ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2081/2021, que “Estabelece...
Publicação - DODF - Lei nº 7.610, de 16 de dezembro de 2024 - SELEG - (281576)
17/12/2024 16:40Despacho - 4 - SACP - (281577)
17/12/2024 17:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 3 SELEG (281538). Brasília, 17 de dezembro...
Despacho - 4 - SACP - (281574)
17/12/2024 17:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 3 SELEG (281534). Brasília, 17 de dezembro...
Despacho - 6 - SACP - (281575)
17/12/2024 16:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG 281376. Processo concluído. Brasília, 17 de dezembro de...
Despacho - 6 - SACP - (281573)
17/12/2024 16:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de dezembro de 2024. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Publicação - DODF - Lei nº 7.610, de 16 de dezembro de 2024 - Veto Parcial - SELEG - (281572)
17/12/2024 16:31Publicação - DODF - Lei nº 7.610, de 16 de dezembro de 2024 - Veto Parcial - SELEG - (281571)
17/12/2024 16:30Projeto de Lei - (281564)
04/02/2025 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Dispõe sobre a inclusão da política de repouso dos...
Projeto de Decreto Legislativo - (281566)
04/02/2025 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Concede o Título de Cidadã...