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Publicação - GMD - (57314)
Nov 21, 2024 12:05 AMDespacho - 4 - CESC - (57305)
Nov 21, 2024 12:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho À SELEG, Informamos que a audiência pública remota com o tema "A Política de Saúde Mental como Direito: Pela...
Despacho - 7 - CAS - (57303)
Nov 21, 2024 12:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 2518/2022, foi avocada pela sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de 10 dias...
Projeto de Lei - (56975)
Nov 21, 2024 12:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Estipula a priorização de ações e serviços de saúde...
Projeto de Lei - (56974)
Nov 21, 2024 12:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Altera a Lei nº 5.991, de 31 de agosto de 2017, que...
Requerimento - (56972)
Nov 21, 2024 12:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: WELLINGTON LUIZ )...
Requerimento - Cancelado - (56971)
Nov 21, 2024 12:06 AMIndicação - (56981)
Nov 21, 2024 12:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Max Maciel - PSOL) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...