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Lei - Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial - GAB DEP MAX MACIEL - (121222)
Nov 17, 2024 6:19 AMLei - Lei nº 12.852/2013 - Estatuto da Juventude - GAB DEP MAX MACIEL - (121221)
Nov 17, 2024 6:19 AMAnexo - Portaria-GMD 232/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (121220)
Nov 17, 2024 6:19 AMAnexo - Requerimento 1343/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (121219)
Nov 17, 2024 6:19 AMDespacho - 1 - CERIM - (121223)
Nov 20, 2024 5:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 20/08/2024 - 19h - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Indicação - (121116)
Nov 20, 2024 5:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (121115)
Nov 20, 2024 5:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Indicação - (121117)
Nov 20, 2024 5:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Folha de Votação - CAS - (121111)
Feb 20, 2025 8:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 429/2023 Ementa: Institui a Política Distrital “Vinícius Jr.” de combate ao racismo...
Folha de Votação - CAS - (121112)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 3060/2022 Ementa: Institui as diretrizes do programa de acolhimento humanizado de...
Despacho - 3 - SELEG - (121118)
Nov 20, 2024 5:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO...
Despacho - 10 - CAS - (121119)
Nov 20, 2024 5:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, de acordo com memorado 91/2024/ SACP- SEI 18470/2024-87 Brasília, 14 de maio de 2024. JOÃO MARQUES...
Despacho - 9 - SELEG - (121114)
Nov 20, 2024 5:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 14 de maio de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...
Despacho - 14 - SELEG - (121113)
Nov 20, 2024 5:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE,CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 14 de maio de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Requerimento - (121081)
Nov 20, 2024 5:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix e outros) Frente Parlamentar em prevenção aos extremos...
Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (121083)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Estatuto Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix e outros) Frente Parlamentar em prevenção aos extremos...
Moção - (121087)
Nov 20, 2024 5:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Moção Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Parabeniza e manifesta votos de louvor às...
Projeto de Decreto Legislativo - (121089)
Nov 20, 2024 5:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 Autoria: Deputado Deputado Wellington Luiz Concede o Título de...
Ata - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (121082)
Feb 20, 2025 8:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Ata Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix e outros) Frente Parlamentar em prevenção aos extremos climáticos. ...
Moção - (121085)
Nov 20, 2024 5:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Moção Nº, DE 2024 Autoria: Deputado Wellington Luiz Parabeniza e manifesta votos de louvor aos servidores...