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Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (292452)
Apr 7, 2025 8:09 AMDespacho - 2 - SELEG - (292450)
Apr 7, 2025 8:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 7 de...
Folha de Votação - CCJ - (292431)
Apr 8, 2025 2:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de lei nº 2106/2021 Determina a identificação com o nome da ocupante/usuário responsável pela...
Folha de Votação - CCJ - (292436)
Apr 8, 2025 2:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de lei nº 459/2023 Altera a Lei nº 6.390, de 25 de setembro de 2019, que cria o Programa Cidade...
Folha de Votação - CCJ - (292430)
Apr 8, 2025 2:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de lei nº 1363/2024 Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o dia “S” de...
Folha de Votação - CCJ - (292429)
Apr 8, 2025 2:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de lei nº 1223/2024 Dispõe sobre a desafetação de área pública, caracterizada de uso comum do povo...
Folha de Votação - CCJ - (292435)
Apr 8, 2025 2:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de lei nº 837/2023 Dispõe sobre diretrizes de medidas de estímulo ao desenvolvimento de startups e...
Folha de Votação - CCJ - (292433)
Apr 8, 2025 2:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de lei nº 206/2023 Inclui a Política de Inteligência Climática para Agricultura, no âmbito do...
Folha de Votação - CCJ - (292432)
Apr 8, 2025 2:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de lei nº 316/2023 Institui o Programa Distrital de Incentivo ao Videomonitoramento – PDIV. ...
Despacho - 7 - SELEG - (292416)
Apr 23, 2025 7:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho CONSIDERANDO a competência da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa – CDDHCLP,...
Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (292393)
Apr 4, 2025 3:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Proc nº 32/2025 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o PROCESSO Nº...
Despacho - 8 - SACP-IND - (292394)
Apr 4, 2025 3:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída, conforme despacho CDC n. 292141. Brasília, 4 de abril de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP - (292391)
Apr 4, 2025 3:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CDDHCLP, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 4 de abril de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP - (292384)
Apr 4, 2025 3:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CDDHCLP, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 4 de abril de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP - (292389)
Apr 4, 2025 3:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 4 de abril de 2025. ANDRESSA...
Despacho - 2 - SACP - (292387)
Apr 4, 2025 3:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 4 de abril de 2025. ANDRESSA...
Despacho - 2 - SACP - (292386)
Apr 4, 2025 3:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 4 de abril de 2025. ANDRESSA...
Despacho - 2 - SACP - (292388)
Apr 4, 2025 3:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 4 de abril de 2025. ANDRESSA...
Despacho - 2 - SACP - (292390)
Apr 4, 2025 3:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 4 de abril de 2025. ANDRESSA...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CSA - Aprovado(a) - (292367)
Apr 4, 2025 11:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 SUBSTITUTIVO (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Ao Projeto de Lei nº 1244/2024, que “Altera a lei nº 6.355, de 7...
Designação de Relator - PDL 280/2025 - CAS - (292366)
Apr 4, 2025 11:16 AMDesignação de Relator - PL 1623/2025 - CAS - (292369)
Apr 4, 2025 11:17 AMDespacho - 3 - CAS - (292370)
Apr 4, 2025 11:18 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1623/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...
Despacho - 3 - CAS - (292368)
Apr 4, 2025 11:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 280/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério...
Anexo - Portaria GMD 123/2025 - SACP - (292365)
Apr 4, 2025 11:16 AMAnexo - Requerimento 1926/2025 - tramitação conjunta - SACP - (292364)
Apr 4, 2025 11:15 AMDesignação de Relator - PL 1625/2025 - CAS - (292362)
Apr 4, 2025 11:15 AMDesignação de Relator - PL 1391/2024 - CAS - (292360)
Apr 4, 2025 11:14 AMDespacho - 3 - CAS - (292359)
Apr 4, 2025 11:13 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 283/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...
Despacho - 3 - CAS - (292363)
Apr 4, 2025 11:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1625/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz,...
Despacho - 5 - CAS - (292361)
Apr 4, 2025 11:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1391/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz,...
Designação de Relator - PDL 282/2025 - CAS - (292348)
Apr 4, 2025 11:09 AMDesignação de Relator - PL 1629/2025 - CAS - (292351)
Apr 4, 2025 11:10 AMDespacho - 3 - CAS - (292349)
Apr 4, 2025 11:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 282/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max...
Despacho - 4 - CAS - (292352)
Apr 4, 2025 11:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1629/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...
Despacho - 3 - CAS - (292347)
Apr 4, 2025 11:08 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1622/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...
Despacho - 10 - SACP - (292350)
Apr 4, 2025 11:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este PL 101/2023 fica apenso ao PL 46/2023. Brasília, 4 de abril de 2025. Praça Municipal, Quadra...