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Despacho - 7 - SACP-IND - (292396)
Apr 4, 2025 3:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída, conforme despacho CDC n. 292131. Brasília, 4 de abril de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (292404)
Apr 8, 2025 7:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (292403)
Apr 8, 2025 7:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (292402)
Apr 8, 2025 7:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Lei - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (292354)
Apr 4, 2025 11:11 AMDesignação de Relator - PDL 283/2025 - CAS - (292358)
Apr 4, 2025 11:13 AMDesignação de Relator - PDL 281/2025 - CAS - (292353)
Apr 4, 2025 11:11 AMDespacho - 4 - CAS - (292357)
Apr 4, 2025 11:12 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 283/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...
Despacho - 3 - CAS - (292355)
Apr 4, 2025 11:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 281/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...
Designação de Relator - PDL 283/2025 - CAS - (292356)
Apr 4, 2025 11:12 AMParecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (292251)
Apr 3, 2025 4:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 1910/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...
Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - (292243)
Apr 3, 2025 2:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 1289/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (292241)
Apr 3, 2025 1:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 316/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Parecer - 2 - CSA - Não apreciado(a) - (292249)
Apr 23, 2025 1:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2025 - CS Projeto de Lei nº 1102/2024 Da Comissão de Saúde, sobre o Projeto de Lei nº...
Indicação - (292252)
Apr 7, 2025 12:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (292242)
Apr 3, 2025 1:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 SUBSTITUTIVO (Do relator) Emenda ao Projeto de Lei nº 316/2023, que “Institui o Programa Distrital de Incentivo...
Redação Final - CCJ - (292246)
Apr 3, 2025 1:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Resolução nº 57 de 2025 Redação Final Dispõe sobre a instituição da Semana de Defesa dos Direitos da...
Requerimento - (292250)
Apr 3, 2025 2:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Requer a retirada de tramitação e o...
Anexo - Emenda Destacada - SELEG - (292196)
Apr 3, 2025 8:38 AMFolha de Votação - Emenda Destacada - SELEG - (292197)
Apr 3, 2025 8:38 AMFolha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (292198)
Apr 3, 2025 8:39 AMFolha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (292199)
Apr 3, 2025 8:39 AMDesignação de Relator - PL 934/2024 - CAS - (292190)
Apr 3, 2025 7:46 AMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF- EMENDAS - (292194)
Apr 3, 2025 8:35 AMDespacho - 8 - CAS - (292191)
Apr 10, 2025 6:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 934/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...
Folha de Votação - CEOF - Emendas-Aprovado - SELEG - (292195)
Apr 3, 2025 8:36 AMDespacho - 2 - SELEG - (292189)
Apr 3, 2025 7:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 3 de abril de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 2 - SACP - (292193)
Apr 3, 2025 8:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 3 de abril de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP - (292192)
Apr 3, 2025 8:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 3 de abril de 2025. ...
Publicação - DODF - Lei nº 7.657, de 02 de abril de 2025 - Veto Parcial - SELEG - (292178)
Apr 3, 2025 6:30 AMPublicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.546, de 2025 - SELEG - (292180)
Apr 3, 2025 6:35 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (292179)
Apr 3, 2025 6:34 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (292182)
Apr 3, 2025 7:27 AMDespacho - 2 - SELEG - (292181)
Apr 3, 2025 6:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 3 de...
Projeto de Decreto Legislativo - (292137)
Apr 7, 2025 12:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado João Cardoso) Concede o titulo de...
Requerimento - (292140)
Apr 2, 2025 4:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do...
Emenda (Orçamentária) - 246 - GAB DEP HERMETO - Aprovado(a) - (292144)
Apr 2, 2025 3:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO...
Emenda (Orçamentária) - 247 - GAB DEP HERMETO - Aprovado(a) - (292145)
Apr 2, 2025 3:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA...
Emenda (Orçamentária) - 245 - GAB DEP HERMETO - Aprovado(a) - (292143)
Apr 2, 2025 3:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO...
Emenda (Orçamentária) - 244 - GAB DEP HERMETO - Aprovado(a) - (292139)
Apr 2, 2025 3:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09126 - ADM. REG. DO PARK WAY Função 04 -...