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Parecer - 1 - 01 CAS - SELEG - (3724)
Nov 18, 2024 3:53 AM
Redação Final - CCJ - (3722)
Feb 20, 2025 8:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo Nº 153 DE 2021 Redação Final Homologa o Convênio ICMS 73, de 30 de julho de 2020. A...

Despacho - 9 - SACP - (3723)
Nov 18, 2024 3:53 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília-DF, 26 de março de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...

Folha de Votação - 01 CAS-APROVADO - SELEG - (3725)
Nov 18, 2024 3:53 AM
Folha de Votação - CESC - (3709)
Nov 18, 2024 3:53 AM
Folha de Votação - CESC - (3707)
Nov 18, 2024 3:53 AM
Folha de Votação - CESC - (3711)
Nov 18, 2024 3:53 AM
Folha de Votação - CESC - (3708)
Nov 18, 2024 3:53 AM
Folha de Votação - CESC - (3710)
Nov 18, 2024 3:53 AM
Folha de Votação - CESC - (3684)
Nov 18, 2024 3:53 AM
Folha de Votação - CESC - (3683)
Nov 18, 2024 3:53 AM
Folha de Votação - CESC - (3681)
Nov 18, 2024 3:53 AM
Folha de Votação - CESC - (3680)
Nov 18, 2024 3:53 AM
Folha de Votação - CESC - (3682)
Nov 18, 2024 3:53 AM
Folha de Votação - CESC - (3658)
Nov 18, 2024 3:53 AM
Folha de Votação - CESC - (3657)
Nov 18, 2024 3:53 AM
Folha de Votação - CESC - (3660)
Nov 18, 2024 3:53 AM
Folha de Votação - CESC - (3659)
Nov 18, 2024 3:53 AM
Folha de Votação - CESC - (3661)
Nov 18, 2024 3:53 AM
Mensagem - Nº 80/2021 - SELEG - (3639)
Nov 18, 2024 3:53 AM
Lei - Nº 6815/2021 - SELEG - (3638)
Nov 18, 2024 3:53 AM
Parecer - 1 - GAB DEP DELMASSO - (3634)
Nov 18, 2024 3:53 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 PARECER Nº , DE 2021 - CESC Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº 1.781/2021, que...

Indicação - (3637)
Nov 18, 2024 3:53 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...

Redação Final - CCJ - (3636)
Feb 20, 2025 8:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI 1.723 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o ...

Despacho - 2 - SACP - (3640)
Nov 18, 2024 3:53 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE DEZ DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Despacho - 8 - CCJ - (3635)
Nov 18, 2024 3:53 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho os autos com a respectiva redação final. Brasília - DF, 26 de março de 2021 BRUNO SENA...

Projeto de Lei - (3123)
Nov 18, 2024 3:54 AM
Designação de Relator - CAS - (3096)
Nov 18, 2024 3:55 AM
Indicação - (3100)
Nov 18, 2024 3:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente MDB) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...

Indicação - (3103)
Nov 18, 2024 3:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...

Indicação - (3097)
Dec 12, 2024 3:56 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Indicação - (3101)
Nov 18, 2024 3:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Requerimento - (3098)
Nov 18, 2024 3:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Requer a retirada de tramitação e...

Requerimento - (3099)
Nov 18, 2024 3:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Requer a retirada de tramitação e...

Despacho - 1 - SELEG - (3102)
Dec 12, 2024 3:47 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...

Moção - (3066)
Nov 18, 2024 3:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass - REDE) Manifesta Moção de Louvor ao Projeto Vida & Água para...

Moção - (3061)
Nov 18, 2024 3:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass - REDE) Manifesta Moção de Louvor à Associação SOS Ribeirão...

Portaria GMD - 20 - GTS - (3067)
Nov 18, 2024 3:55 AM
Moção - (3063)
Nov 18, 2024 3:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass - REDE) Manifesta Moção de Louvor ao Comitê de Bacia...

Moção - (3064)
Nov 18, 2024 3:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass - REDE) Manifesta Moção de Louvor à Associação Ocupe o Lago...