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Relatório de Veto - 1 - CCJ - (48164)
Nov 18, 2024 2:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO TOTAL oposto ao Projeto de Lei nº 2.803, de 2022, que...

Emenda - 27 - CEOF - (48165)
Nov 18, 2024 2:06 PM
Indicação - (48160)
Nov 18, 2024 2:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...

Indicação - (48159)
Nov 18, 2024 2:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...

Despacho - 5 - SELEG - (48163)
Nov 18, 2024 2:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE VETO. Brasília, 9 de agosto de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...

Emenda - 28 - CEOF - (48168)
Nov 18, 2024 2:06 PM
Requerimento - (48129)
Nov 18, 2024 2:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Requer a realização de Audiência Pública para...

Emenda - 6 - CEOF - (48128)
Nov 17, 2024 6:47 PM
Emenda - 7 - CEOF - (48130)
Nov 18, 2024 2:06 PM
Emenda - 4 - CEOF - (48126)
Nov 17, 2024 6:47 PM
Emenda - 5 - CEOF - (48127)
Nov 18, 2024 2:06 PM
Mensagem - Nº 209/2022 - GAG - Sanção - SELEG - (48091)
Nov 17, 2024 6:47 PM
Mensagem - nº 227/2022 - Sanção/Veto parcial - SELEG - (48093)
Nov 17, 2024 6:47 PM
Despacho - 3 - CESC - (48090)
Nov 18, 2024 2:07 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 161, de 09 de agosto de 2022, encaminhamos o...

Despacho - 5 - SELEG - (48092)
Nov 18, 2024 2:07 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 09 de agosto de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...

Despacho - 7 - SELEG - (48094)
Nov 18, 2024 2:07 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminhar à CCJ para elaboração de Veto Parcial. Brasília, 9 de agosto de 2022 Luciane Chedid Melo Borges Praça...

Despacho - 4 - SACP - (48095)
Nov 18, 2024 2:07 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, verificar a ementa constante nas folhas de votação. Brasília, 9 de agosto de 2022 Praça...

Despacho - 7 - SACP - (48089)
Nov 18, 2024 2:07 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído Brasília, 9 de agosto de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala...

Mensagem - nº 218/2022 - Veto Parcial - Cancelado - SELEG - (48061)
Nov 18, 2024 2:07 PM
Mensagem - Nº 225/2022 - GAG - Sanção - SELEG - (48058)
Nov 18, 2024 2:07 PM
Publicação - Lei Complementar N° 1012/2022 - Sanção - SELEG - (48059)
Nov 18, 2024 2:07 PM
Mensagem - nº 205/2022 - Veto Parcial - SELEG - (48056)
Nov 18, 2024 2:07 PM
Despacho - 6 - SELEG - (48060)
Nov 18, 2024 2:07 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 09 de agosto de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...

Despacho - 3 - SELEG - (48057)
Nov 18, 2024 2:07 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminhar à CCJ para elaboração de veto parcial. Brasília, 9 de agosto de 2022 Luciane Chedid Melo Borges Praça...

Folha de Votação - 01 - CEOF - Aprovado - SELEG - (51247)
Nov 17, 2024 5:56 PM
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (51248)
Nov 17, 2024 5:56 PM
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (51242)
Nov 17, 2024 5:56 PM
Despacho - 3 - SELEG - (51236)
Nov 17, 2024 5:56 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a...

Despacho - 4 - SACP - (51238)
Nov 17, 2024 5:56 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 3 - SELEG - (51250)
Nov 17, 2024 5:56 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 9 de novembro de 2022 LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça...