Category Facet

Category

Type Facet

Type

Search Results

IND 9865/2026
Feb 24, 2026 2:19 PM

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB/DF, que amplie alternativas de linhas de ônibus para atender à demanda dos alunos do Centro Educacional do Lago (CEL), localizado na SHIS QI 13, Lote H, Área Especial, Lago Sul.

REQ 2611/2026
Feb 24, 2026 2:20 PM

Requer a distribuição da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 16/2025, à Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa para análise de mérito.

Parecer - 1 - CSA - Aprovado(a) - (321075)
Dec 3, 2025 2:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 1264/2024, que “Altera a Lei nº 6.992,...

Emenda (Substitutivo) - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (325142)
Feb 24, 2026 2:32 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 SUBSTITUTIVO Nº , DE 2026 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao PROJETO DE LEI Nº 1.968, DE 2025, que...

Parecer - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (325145)
Feb 24, 2026 2:55 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2026 - CDDHCLP Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA...

Parecer - 1 - CSA - Aprovado(a) - (290807)
Mar 25, 2025 1:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2025 - Csa Projeto de Lei nº 477/2023 Da Comissão de Saúde sobre o Projeto de Lei nº...

Indicação - (325376)
Feb 24, 2026 2:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria...

Indicação - (325282)
Feb 24, 2026 2:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...