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Projeto de Lei - (325215)
Feb 21, 2026 9:13 AM
Despacho - 2 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (324223)
Feb 21, 2026 2:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Despacho Em atenção à devolução da proposição pela Secretaria Legislativa, nos termos do art. 2º,...

Despacho - 4 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (324222)
Feb 21, 2026 2:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Despacho Em razão do despacho da SELEG, que apontou a impossibilidade de prosseguimento da...

Designação de Relator - CDESCTMAT - (325684)
Feb 25, 2026 3:31 PM
Despacho - 6 - CDESCTMAT - (325694)
Feb 25, 2026 4:08 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2138/2026 foi distribuído a...

Despacho - 4 - CDESCTMAT - (325667)
Feb 25, 2026 4:08 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2137/2026 foi distribuído ao...

Despacho - 5 - CDESCTMAT - (325685)
Feb 25, 2026 4:08 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2112/2026 foi distribuído a...

Despacho - 4 - CDESCTMAT - (325696)
Feb 25, 2026 4:08 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2117/2025 foi distribuído ao...