CLDF

É CONSIDERADO EQUIPAMENTO DE USO OBRIGATÓRIO OS CINTOS DE SEGURANÇA NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO SETOR P/SUL DE CEILÂNDIA ( RA - IX ).

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE APOIO E SEGURANÇA EM FAVOR DE EX-GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO SETOR P/NORTE DE CEILÂNDIA ( RA - IX ).

INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA DOS SERVIDORES DA CARREIRA AUDITORIA TRIBUTÁRIA DO DISTRITO FEDERAL.

CRIA O MUSEU DE ARTES PLÁSTICAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA A PAUTA DE VALOR VENAL DOS VEÍCULOS, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBREA PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES IPVA, NO EXERCÍCIO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS, DEFRONTE A TODOS OS NÚCLEOS HABITACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.