CLDF

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE CR$ 900.000,00 (NOVECENTOS MIL CRUZEIROS REAIS).

DISPÕE SOBRE ANISTIA DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS AOS CLUBES SOCIAIS E ESPORTIVOS, ENTIDADES ASSISTENCIAIS E FILANTRÓPICAS NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTOS NA SUPER QUADRA NORTE 215, EM BRASÍLIA, RA I.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE CR$ 17.558.967,00 (DEZESSETE MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, NOVECENTO E SESSENTA E SETE CRUZEIROS REAIS).

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA AVENIDA SANDU, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA III - TAGUATINGA, DF, PARA AVENIDA SARAH KUBSTICHEK DE OLIVEIRA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI 646 DE 10 DE JANEIRO DE 1994, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CIRAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA AVENICA COMERCIAL DO CRUZEIRO E DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO, DE ÁREAS SITUADAS AO LONGA DA VIA HCE/RE, NA RA XI.

CRIA AS UNIDADES ORGÂNICAS E OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROCON

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A COMEIA, LOCALIZADO EM ÁREA ESPECIAL DO GAMA, PARA SER INSTALADO O HOSPITAL REGIONAL DO CÂNCER.