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Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (295342)
May 15, 2025 2:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 781/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei...
Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (295336)
May 15, 2025 2:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 1069/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei...
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (295339)
May 15, 2025 2:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - ccj Projeto de Lei nº 1131/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (295338)
May 15, 2025 2:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1.069, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix)...
Emenda (Substitutivo) - 2 - CSA - Aprovado(a) - (295340)
May 7, 2025 4:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 comissão de saúde substitutivo nº , de 2025 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Lei...
Redação Final - PLENARIO - (295344)
May 8, 2025 10:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1701/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Emenda (Substitutiva) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (295343)
May 15, 2025 2:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 COMISSA~O DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 781/2023 (Autoria: Deputado Fábio Felix)...
Emenda (Subemenda) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (295341)
May 15, 2025 2:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 COMISSA~O DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SUBEMENDA Nº (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao SUBSTITUTIVO Nº...
Moção - (295236)
May 7, 2025 2:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos que...
Indicação - (295238)
May 8, 2025 3:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (295237)
May 8, 2025 3:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (295235)
May 8, 2025 3:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (295241)
May 8, 2025 1:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (295240)
May 8, 2025 3:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Anexo - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (295242)
May 12, 2025 1:14 PMIndicação - (295239)
May 12, 2025 1:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2025 Do Sr. Deputado Wellington Luiz Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Companhia...
Mensagem - Nº 60/2025 - GAG/CJ-Veto Parcial - SELEG - (295174)
May 7, 2025 8:13 AMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAF/CCJ/CEOF - (295176)
May 7, 2025 8:26 AMDesignação de Relator - PL 1305/2024 - CAS - (295175)
May 7, 2025 8:15 AMFolha de Votação - Pareceres CAF/CCJ/CEOF - Aprovados - SELEG - (295177)
May 7, 2025 8:27 AMDespacho - 2 - SELEG - (295173)
May 7, 2025 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 7 de maio de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Anexo - Anexo VIII - Conciliações Bancárias - Volumes V - SERP-GDF - (291815)
Mar 31, 2025 2:09 PMParecer - 2 - CAF - Não apreciado(a) - (292548)
Apr 8, 2025 2:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 PARECER Nº , DE 2025 - CAF Projeto de Lei nº 465/2023 Da Comissão de Assuntos Fundiários sobre o Projeto de Lei nº...
Anexo - V - CEOF - (292529)
Apr 7, 2025 5:53 PMAnexo - VI - CEOF - (292530)
Apr 7, 2025 5:53 PMAnexo - IV - CEOF - (292528)
Apr 7, 2025 5:52 PMAnexo - III - CEOF - (292527)
Apr 7, 2025 5:51 PMAnexo - VII - CEOF - (292531)
Apr 7, 2025 5:54 PMDesignação de Relator - CCJ - (292509)
Apr 7, 2025 2:05 PMDesignação de Relator - CCJ - (292512)
Apr 7, 2025 2:09 PMDesignação de Relator - CCJ - (292511)
Apr 7, 2025 2:08 PMDesignação de Relator - CCJ - (292514)
Apr 7, 2025 2:10 PMDesignação de Relator - CCJ - (292510)
Apr 7, 2025 2:06 PMProjeto de Lei - (292503)
Apr 7, 2025 5:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Dispõe sobre a guarda responsável de animais silvestres no âmbito do...
Folha de Votação - CEOF - (292495)
Apr 23, 2025 9:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 532/2023 Fica instituído o Programa Cozinha Solidária, que dispõe sobre a...
Folha de Votação - CEOF - (292496)
Apr 23, 2025 9:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 459/2023 Altera a Lei nº 6.390, de 25 de setembro de 2019, que cria o Programa...
Folha de Votação - CCJ - (292499)
Apr 8, 2025 2:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Decreto Legislativo 1/2023 Concede, post mortem, o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Folha de Votação - CEOF - (292497)
Apr 23, 2025 9:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 490/2023 Dispõe sobre os cuidados paliativos no período pré-natal e neonatal,...
Folha de Votação - CCJ - (292498)
Apr 8, 2025 2:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de lei nº 716/2023 Altera a Lei nº 5.078, de 11 de março de 2013, que “Inclui, no calendário...
Folha de Votação - CCJ - (292500)
Apr 8, 2025 2:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Decreto Legislativo 194/2024 Concede o título de Cidadão Honorário do Distrito Federal ao...
Folha de Votação - CCJ - (292501)
Apr 8, 2025 3:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Decreto Legislativo 98/2024 Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao músico Alok...
Despacho - 3 - CERIM - (292502)
Apr 7, 2025 1:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 7 de abril de 2025, às 9h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Publicação - Lei Complementar nº 1.045, de 03 de abril de 2025-DODF - SELEG - (292457)
Apr 7, 2025 8:24 AMPublicação - Resolução nº 356, de 2025 - DCL - SELEG - (292453)
Apr 7, 2025 8:10 AMPublicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (292452)
Apr 7, 2025 8:09 AMDespacho - 6 - SELEG - (292455)
Apr 10, 2025 8:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
Despacho - 3 - SELEG - (292454)
Apr 7, 2025 8:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 7 de...
Despacho - 7 - SELEG - (292456)
May 27, 2025 8:07 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 27...
Designação de Relator - PDL 283/2025 - CAS - (292358)
Apr 4, 2025 11:13 AMDesignação de Relator - PL 1625/2025 - CAS - (292362)
Apr 4, 2025 11:15 AMDesignação de Relator - PL 1391/2024 - CAS - (292360)
Apr 4, 2025 11:14 AMDespacho - 3 - CAS - (292359)
Apr 4, 2025 11:13 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 283/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...
Despacho - 3 - CAS - (292363)
Apr 4, 2025 11:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1625/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz,...
Despacho - 5 - CAS - (292361)
Apr 4, 2025 11:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1391/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz,...
Designação de Relator - PDL 282/2025 - CAS - (292348)
Apr 4, 2025 11:09 AMDesignação de Relator - PL 1622/2025 - CAS - (292346)
Apr 4, 2025 11:08 AMDesignação de Relator - PL 1629/2025 - CAS - (292351)
Apr 4, 2025 11:10 AMDespacho - 3 - CAS - (292349)
Apr 4, 2025 11:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 282/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max...
Despacho - 10 - CAS - (292345)
Apr 4, 2025 11:07 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1217/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...
Despacho - 3 - CAS - (292347)
Apr 4, 2025 11:08 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1622/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...