CLDF

DISPÕE SOBRE TARIFA REDUZIDA DE ESGOTO PARA UNIDADES RESIDENCIAIS UNIFAMILIARES DE BAIXA RENDA CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LUIZ ARTUR TORÍBIO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ADVOGADO HERMENITO DOURADO.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA E CRIAÇÃO DE LOTE QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA - VIII.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 8 DE MARÇO DE 2001 EM COMEMORAÇÃO AO 'DIA INTERNACIONAL DA MULHER'.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, PELA PASSAGEM DO DIA DO POLICIAL MILITAR, COMEMORADO EM 25 DE AGOSTO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, PELA PASSAGEM DO DIA DO RADIALISTA, A REALIZAR-SE EM 21 DE SETEMBRO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, PELA PASSAGEM DO DIA DA IMPRENSA, A REALIZAR-SE EM 1º DE JUNHO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, PELA PASSAGEM DO DIA DO BOMBEIRO MILITAR, COMEMORADO EM 2 DE JULHO.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 701/00 DE AUTORIA DA DEPUTADA LÚCIA CARVALHO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 258/99 DE AUTORIA DA DEPUTADA ANILCÉIA MACHADO.

PARABENIZA A IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA CENTRAL DE BRASÍLIA PELO MUTIRÃO DE NATAL.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS A AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO - ANP NO SENTIDO DE AUTORIZAR A UTILIZAÇÃO DE GÁS NATURAL EM VEÍCULOS AUTOMOTORES.

CUMPRIMENTA O SINDICATO DOS ESCRITORES DO DISTRITO FEDERAL PELA INAUGURAÇÃO DA ESTANDE DO ESCRITOR BRASILIENSE.

SUGERE Á SECRETARIA DE SAÚDE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS QUE VIABILIZEM O FUNCIONAMENTO DO 'AÇOUGUE CULTURAL'.

'APROVA ÁREA DE ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DO SETOR HABITACIONAL MESTRE D'ARMAS'.

REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS VISANDO O TAPAMENTO DE BURACOS NA COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS A AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO - ANP NO SENTIDO DE AUTORIZAR A UTILIZAÇÃO DE GÁS NATURAL EM VEÍCULOS AUTOMOTORES.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, CRIADA PELA LEI Nº 39, DE 06 DE SETEMBRO DE 1989,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 7.431,DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REMISSÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO -ICMS INCIDENTE SOBRE A VEICULAÇÃO DE MENSAGENS DE TERCEIROS, REALIZADA POR EMPRESAS DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS.

ALTERA DISPOSITIVO DAS LEIS Nº 186, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1991 E 2.586, DE 05 DE SETEMBRO DE 2000.

ESTABELECE PARÂMETROS DE OCUPAÇÃO PARA A ATIVIDADE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE TERRAS PÚBLICAS RURAIS PERTENCENTES AO DISTRITO FEDERAL E À COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ALIENAÇÇÃO DA PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NA EMPRESA PÚBLICA TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA - TCB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A APROVAR REDUTOR NO VALOR DOS TERRENOS DE PROPRIEDADE DO IDHAB, EM PROCESSO DE EXTINÇÃO, AOS TERRENOS A SEREM ALIENADOS POR MEIO DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI Nº 2.429, DE 28 JULHO DE 1999.

ALTERA A LEI N°518, DE 30 DE JULHO DE 1993,NO DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA

REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 227, DE 24 DE JUNHO DE 1999.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REMISSÃO E ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO-ICMS- INCIDENTE SOBRE BENS E MERCADORIAS IMPORTADAS PELO SENADO FEDERAL.

CRIA GERÊNCIA REGIONAIS DE ENSINO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A EMISSÃO, COMERCIALIZAÇÃO E RESGATE DOS VALES-TRANSPORTE UTILIZADOS NOS SISTEMAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI Nº 6.296, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1975, QUE TRANSFORMA O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL EM AUTARQUIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$2.555.328,00(DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E CINQÜENTA E CINCO MIL E TREZENTOS E VINTE E OITO REAIS).

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA COMUM DE USO DO POVO, NA QUADRA CNN 1 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA OS CENTROS PÚBLICOS DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS E ALCOÓLATRAS NAS RAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER ESCLARECIMENTOS E PROVIDÊNCIAS DA MESA DIRETORA VISANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE PUBLICIDADE DO CONJUNTO URBANO TOMBADO E REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO LAGO SUL E LAGO NORTE.

DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE PUBLICIDADE DAS DEMAIS REGIÕES ADMINISTRATIVAS EXCETO CONJUNTO URBANO TOMBADO E REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO LAGO SUL E LAGO NORTE.

TORNA OBRIGATÓRIA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, A EXPEDIÇÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE A TODAS ÀS CRIANÇAS QUE INGRESSAREM NO ENSINO FUNDAMENTAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICOS E EMPRESAS PRIVADAS QUE PRESTAM ATENDIMENTO POR TELEFONE NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL, DE DISPONIBILIZAR DISCAGEM DIRETA GRATUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CENTRAL DE EMERGÊNCIA DE SANTA MARIA.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 352, DE 9 DE JANEIRO DE 2001 QUE 'DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO OLÍMPICO JOAQUIM CRUZ EM TAGUATINGA'.

OBRIGA O REGISTRO EM DELEGACIA DE POLÍCIA DE VIAGEM DE TÁXI FORA O PERÍMETRO URBANO DAS CIDADES DO DF.

DISPÕE SOBRE LOCAL DE USO DE APARELHOS DE TELEFONIA CELULAR NOS AMBIENTES PÚBLICOS.

INSTITUI, NO DISTRITO FEDERAL, O CENTRO-DIA DESTINADO AOS IDOSOS.

DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA LOCALIZADA NA RA DE SANTA MARIA, NO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 129, DE 19 DE AGOSTO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O TRÂNSITO DE ÔNIBUS E DEMAIS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO NA AVENIDA W-3 E NOS EIXOS L E W DE BRASÍLIA-RAI.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DAR EFICÁCIA ÀS LEIS QUE TENHAM POR FIM ALTERAR A DESTINAÇÃO DE USO DE ÁREAS DEFINIDAS NA LEGISLAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÃO DA DATA DE VALIDADE DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DE FIXAR O NÚMERO TELEFÔNICO DA OUVIDORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL, EM SUA FROTA OFICIAL DE VEÍCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA 'ADOTE UM CENTRO DE SAÚDE'.

OBRIGA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAR O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO EM CRECHE E PRÉ-ESCOLA, DAS CRIANÇAS DE ZERO A SEIS ANOS DE IDADE, NOS TERMOS DO PRESCRITO NO ART. 208. IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 223,§§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA CELULAR FIXAREM PRAZO DE VALIDADE NA MODALIDADE DE AQUISIÇÃO DE CRÉDITOS A CARTÃO.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE DETECTOR DE METAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPENSA NO DF O USO DO CINTO DE SEGURANÇA PARA MOTORISTA DE TÁXI NO PERÍODO DE 22 ÀS 5 HORAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS FÁRMACIAS E DROGARIAS IDENTIFICAREM A RAZÃO SOCIAL DO ESTABELECIMENTO E DO FORNECEDOR NAS EMBALAGENS DOS MEDICAMENTOS POR ELAS COMERCIALIZADOS.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA CIRCULAÇÃO DE ÔNIBUS PERTENCENTES ÀS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS, INTEGRANTES DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL EQUIPADOS COM APARELHOS DE 'AR CONDICIONADO', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

'DISCIPLINA O USO DA LAQUEADURA E DA VASECTOMIA VOLUNTÁRIA, COMO UM DOS COMPONENTES DO PLANEJAMENTO FAMILIAR NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI 9.263 DE 15 DE JANEIRO DE 1996'.

OBRIGA O PASSAGEIRO DE TÁXI A IDENTIFICAR-SE PREVIAMENTE COM O MOTORISTA.