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Projeto de Lei - (126532)
Nov 20, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2024 Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro Estabelece medidas protetivas...
Moção - (126538)
Nov 20, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado(a) Pastor Daniel de Castro) Parabeniza e manifesta votos de...
Indicação - (126520)
Nov 20, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização da...
Indicação - (126522)
Nov 20, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (126523)
Nov 20, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (126518)
Nov 20, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (126521)
Nov 20, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (126519)
Nov 20, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Redação Final - CCJ - (126525)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.002 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Autoriza o Poder Executivo a proceder à alienação por venda de imóvel que...
Indicação - (126517)
Nov 20, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Mensagem - Nº 151/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (126448)
Nov 20, 2024 11:59 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126446)
Nov 17, 2024 5:53 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126444)
Nov 17, 2024 5:53 AMRequerimento - (126447)
Nov 20, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado João Cardoso) Requer a retirada de tramitação e o...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126443)
Nov 20, 2024 11:59 AMDespacho - 11 - SACP - (126445)
Nov 20, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 26 de junho de 2024. CLARA LEONEL Analista...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT - (126357)
Nov 17, 2024 5:53 AMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (126359)
Nov 17, 2024 5:53 AMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (126358)
Nov 20, 2024 11:59 AMParecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (126360)
Nov 20, 2024 11:59 AMDespacho - 4 - SELEG - (126356)
Nov 20, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de junho de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (126312)
Nov 17, 2024 5:53 AMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (126315)
Nov 17, 2024 5:53 AMFolha de Votação - CTMU APROVADO - SELEG - (126311)
Nov 20, 2024 11:59 AMFolha de Votação - CEOF-APROVADO - SELEG - (126313)
Nov 20, 2024 11:59 AMFolha de Votação - CCJ-APROVADO - SELEG - (126314)
Nov 17, 2024 5:53 AMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CTMU - (126303)
Nov 20, 2024 11:59 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (126302)
Nov 17, 2024 5:53 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (126301)
Nov 20, 2024 11:59 AMParecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (126305)
Nov 17, 2024 5:53 AMDespacho - 5 - SELEG - (126304)
Nov 20, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de junho de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Indicação - (126264)
Nov 20, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...