CLDF

Requer a realização de Audiência Pública sobre a Atenção à Saúde Menta no Distrito Federal.

Requer à Mesa Diretora que solicite a Secretaria de Estado da Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais, informações acerca do processo de regularização dos quiosques e encaminhamento do plano de ocupação e cronograma.

Requer a realização de Audiência Pública externa no dia 11 de março, às 15 horas no Auditório da Biblioteca do Cruzeiro para debater sobre a importância, a disseminação e a manutenção do artesanato no Distrito Federal.

Requer a declaração de prejudicialidade dos Projetos de Lei nº37/2019 e 117/2019.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2019, para votação imediata da redação final.

Altera a Lei n°1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA 'ABRACE SUA PRAÇA' NO DISTRITO FEDERAL

Homologa o Convênio ICMS nº 128, de 20 de outubro de 1994, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ.