CLDF

'Dispõe sobre a Criação do Dia da Carreira de Atividades em Transportes Urbanos do Distrito Federal, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal -SEMOB, criada pela Lei Distrital nº 241, de 28 de fevereiro de 1992, e dá outras providências.'

Reformula o Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal - PRÓ-DFII, cria o Programa DESENVOLVE-DF, regulariza situações consolidadas oriundas de programas de desenvolvimento anteriores e dá outras providências.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1.082,de 2016, e nº 531,de 2019.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal sobre a conclusão da adequação do Córrego Samambaia por decorrência das obras do metrô no Setor Habitacional Samambaia, Chácara 119, lote 21 - Samambaia - RA XII.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Segurança Pública.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal.

Requer ao Poder Executivo, por meio do Diretor-Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, as informações que especifica.

Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal 'O Dia da Constituição Cidadã.'