Busca
Redação Final - CCJ - (108028)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 724 DE 2023 redação final Concede remissão, anistia e isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial...
Despacho - 1 - SELEG - (108027)
Nov 17, 2024 8:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 14 de dezembro de 2023 Manoel álvaro da costa...
Despacho - 1 - SELEG - (108030)
Nov 17, 2024 8:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 14 de dezembro de 2023 Manoel álvaro da costa...
Despacho - 7 - SELEG - (108025)
Nov 17, 2024 8:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de dezembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico ...
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (108029)
Nov 17, 2024 8:17 AMFolha de Votação - Turno Único - SELEG - (108026)
Nov 17, 2024 8:17 AMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (107984)
Nov 17, 2024 8:18 AMDespacho - 13 - SELEG - (107981)
Nov 17, 2024 8:18 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 14 de dezembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 12 - SELEG - (107983)
Nov 17, 2024 8:18 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de dezembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico ...
Folha de Votação - 2º TURNO-APROVADO - SELEG - (107982)
Nov 17, 2024 8:18 AMFolha de Votação - Turno Único - SELEG - (107986)
Nov 17, 2024 8:18 AMFolha de Votação - Turno Único - SELEG - (107985)
Nov 17, 2024 8:18 AMRedação Final - CCJ - (107927)
Feb 20, 2025 8:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 840 DE 2023 Redação Final Revoga dispositivos da Lei nº 7.093, de 1º de abril de 2022, que “Dispõe...
Despacho - 11 - SELEG - (107925)
Nov 17, 2024 8:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 14 de dezembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - Turno Único - Cancelado - SELEG - (107926)
Nov 17, 2024 8:33 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (107923)
Nov 17, 2024 8:33 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (107924)
Nov 17, 2024 8:33 AMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT - (107915)
Nov 17, 2024 8:33 AMDespacho - 4 - SELEG - (107913)
Nov 17, 2024 8:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de dezembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Técnico Administrativo...
Despacho - 1 - SELEG - (107914)
Nov 17, 2024 8:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 14 de dezembro de 2023 Manoel álvaro da costa...
Folha de Votação - Turno Único - Cancelado - SELEG - (107912)
Nov 17, 2024 8:33 AMFolha de Votação - Turno Único - Cancelado - SELEG - (107916)
Nov 17, 2024 8:33 AMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (107900)
Nov 17, 2024 8:33 AMDespacho - 1 - SELEG - (107897)
Nov 17, 2024 8:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 14 de dezembro de 2023 Manoel álvaro da costa...
Folha de Votação - Turno Único - Cancelado - SELEG - (107896)
Nov 17, 2024 8:33 AMFolha de Votação - CESC- APROVADO - SELEG - (107899)
Nov 17, 2024 8:33 AMFolha de Votação - CAS- APROVADO - SELEG - (107901)
Nov 17, 2024 8:33 AMParecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (107875)
Nov 17, 2024 8:33 AMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (107874)
Nov 17, 2024 8:33 AMFolha de Votação - 1º TURNO-APROVADO - SELEG - (107877)
Nov 17, 2024 8:33 AMFolha de Votação - 2º TURNO-APROVADO - SELEG - (107878)
Nov 17, 2024 8:33 AMFolha de Votação - CCJ- APROVADO - SELEG - (107876)
Nov 17, 2024 8:33 AMDesignação de Relator - CDESCTMAT - (107845)
Nov 17, 2024 8:34 AMDespacho - 2 - GMD - (107846)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (107843)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 1 - CS - (107844)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 3162/2023 de autoria do Deputado Gabriel Magno, aprovado na 5ª...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (107841)
Nov 17, 2024 8:34 AMFolha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (107842)
Nov 17, 2024 8:34 AMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (107812)
Nov 17, 2024 8:34 AMDespacho - 1 - CS - (107809)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 3230/2023 de autoria do Deputado Robério Negreiros, aprovado na...
Despacho - 1 - CS - (107811)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 3238/2023 de autoria da Deputada Jaqueline Silva, aprovado na 5ª...
Despacho - 1 - CS - (107810)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 3239/2023 de autoria da Deputada Jaqueline Silva, aprovado na 5ª...
Despacho - 7 - CCJ - (107813)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 722/2023 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original, com a emenda nº 3...
Despacho - 6 - SELEG - (107808)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de dezembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Técnico Administrativo...
Folha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (107814)
Nov 17, 2024 8:34 AMOfício - CDESCTMAT - (107775)
Nov 17, 2024 8:34 AMDespacho - 5 - CCJ - (107774)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2857/2022 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original. Brasília, 14 de...
Despacho - 4 - SELEG - (107770)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de dezembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Técnico Administrativo...
Despacho - 4 - SELEG - (107773)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de dezembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Técnico Administrativo...
Folha de Votação - 1º TURNO-APROVADO - SELEG - (107771)
Nov 17, 2024 8:34 AMFolha de Votação - 2º TURNO-APROVADO - SELEG - (107772)
Nov 17, 2024 8:34 AMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (107744)
Nov 17, 2024 8:34 AMDespacho - 14 - CCJ - (107743)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 227/2023 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original, com emenda nº 01 (74903)....
Despacho - 2 - SELEG - (107742)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de dezembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Técnico Administrativo...