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Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (1623)
Nov 21, 2024 3:33 AMParecer - 1 - 01 CEOF - SELEG - (1621)
Nov 21, 2024 3:33 AMDespacho - 4 - SELEG - (1620)
Nov 21, 2024 3:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP PARA CONHECIMENTO, EM SEGUIDA À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 25 de fevereiro de 2021 RITA...
Folha de Votação - Parecer 01 CEOF Aprovado - SELEG - (1617)
Nov 21, 2024 3:33 AMFolha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (1619)
Nov 21, 2024 3:33 AMFolha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (1618)
Nov 21, 2024 3:33 AMProjeto de Lei - (1601)
Nov 21, 2024 3:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Martins Machado) Dispõe sobre a obrigatoriedade do Distrito...
Publicação - 4 - SELEG - (1608)
Nov 21, 2024 3:33 AMIndicação - (1603)
Nov 21, 2024 3:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fernando Fernandes - Gab 08 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Delegado Fernando Fernandes) Sugere ao Excelentíssimo Senhor...
Publicação - 1 - SELEG - (1604)
Nov 21, 2024 3:33 AMIndicação - (1602)
Nov 21, 2024 3:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fernando Fernandes - Gab 08 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Delegado Fernando Fernandes) Sugere ao Excelentíssimo Senhor...
Indicação - (1600)
Nov 21, 2024 3:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fernando Fernandes - Gab 08 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Delegado Fernando Fernandes) Sugere ao Excelentíssimo Senhor...
Publicação - 2 - SELEG - (1606)
Nov 18, 2024 4:25 AMMensagem - 1 - 49/2021 - SELEG - (1594)
Nov 21, 2024 3:33 AMMensagem - 1 - 50/2021 - SELEG - (1593)
Nov 18, 2024 4:25 AMProjeto de Lei - (1599)
Nov 21, 2024 3:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Institui e inclui no Calendário Oficial...
Indicação - (1598)
Nov 21, 2024 3:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Requerimento - (1596)
Nov 21, 2024 3:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Delmasso) Requer à Mesa Diretora que solicite informações à Secretaria de...
Indicação - (1595)
Nov 21, 2024 3:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fernando Fernandes - Gab 08 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Delegado Fernando Fernandes) Sugere ao Excelentíssimo Senhor...
Indicação - (1597)
Nov 21, 2024 3:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fernando Fernandes - Gab 08 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Delegado Fernando Fernandes) Sugere ao Excelentíssimo Senhor...
Indicação - (1584)
Nov 21, 2024 3:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Chico Vigilante Lula da Silva ) SEGERE AO PODER EXECUTIVO, POR...
Indicação - (1579)
Nov 21, 2024 3:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Indicação - (1581)
Nov 21, 2024 3:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fernando Fernandes - Gab 08 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Delegado Fernando Fernandes) Sugere ao Excelentíssimo Senhor...
Indicação - (1583)
Nov 21, 2024 3:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fernando Fernandes - Gab 08 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Delegado Fernando Fernandes) Sugere ao Excelentíssimo Senhor...
Indicação - (1582)
Nov 21, 2024 3:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fernando Fernandes - Gab 08 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Delegado Fernando Fernandes) Sugere ao Excelentíssimo Senhor...
Indicação - (1578)
Dec 12, 2024 2:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: ) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que adote...
Anexo - 1 - Lei 6022/2017 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (1577)
Nov 18, 2024 4:25 AMIndicação - (1580)
Nov 21, 2024 3:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado Agaciel Maia) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Redação Final - CCJ - (1567)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei complementar nº 74 de 2021 Redação Final Altera a Lei Complementar nº 976, de 9 de novembro de 2020, que...
Indicação - (1568)
Nov 21, 2024 3:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Indicação - (1573)
Nov 21, 2024 3:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Indicação - (1576)
Nov 21, 2024 3:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Indicação - (1575)
Nov 21, 2024 3:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Despacho - 5 - CCJ - (1572)
Nov 21, 2024 3:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho A PRESIDENTE DA CCJ, DEPUTADA JAQUELINE SILVA, AVOCOU A RELATORIA DA MATÉRIA. Brasília-DF, 26 de fevereiro de...
Despacho - 5 - CCJ - (1574)
Nov 18, 2024 4:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho A PRESIDENTE DA CCJ, DEPUTADA JAQUELINE SILVA, AVOCOU A RELATORIA DA MATÉRIA. Brasília-DF, 26 de fevereiro de...
Despacho - 7 - CCJ - (1570)
Nov 21, 2024 3:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho À SELEG, com Redação Final elaborada pela CCJ Brasília-DF, 24 de fevereiro de 2021 Mauricio Pinto...
Despacho - 6 - CCJ - (1569)
Nov 21, 2024 3:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP, com Redação Final elaborada pela CCJ Brasília-DF, 24 de fevereiro de 2021 Mauricio Pinto...
Projeto de Lei - (1535)
Nov 21, 2024 3:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Estabelece diretrizes para a criação do...
Projeto de Lei - (1537)
Nov 21, 2024 3:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Dispõe sobre a identificação, cadastramento e...
Projeto de Lei - (1536)
Nov 21, 2024 3:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Altera e acrescenta dispositivos a Lei nº...